Falta de consenso adia implantação do PIB sustentável

Rio de Janeiro - Embora haja consenso internacional quanto à necessidade de um indicador para medir a sustentabilidade dos países, o chamado PIB Verde, permanecem dúvidas entre os especialistas que examinam a questão. O tema foi discutido nos últimos dias 28 e 29 de outubro, na 2ª Rio Climate Challenge: Rio Clima, conferência promovida pelo Instituto OndAzul.

Há dúvidas sobre se convém trabalhar em cima do Produto Interno Bruto (PIB, que mede o total de bens e serviços fabricados no país) tradicional, agregando uma série de elementos qualitativos de natureza ambiental e social, ou se seria melhor construir outro indicador baseado no consumo que, nesse caso, seria a renda disponível das famílias, após o pagamento de suas necessidades básicas.

O deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), presidente da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados para a 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19), concorda que o atual PIB já não é suficiente para mensurar o desenvolvimento de um país, considerando as três vertentes (econômica, ambiental e social), como faria o PIB Verde.

A ideia do PIB sustentável foi lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), ocorrida no Rio de Janeiro, em 2012. O indicador proposto refletiria a riqueza real dos países, bem como a sua capacidade de crescimento futuro, considerando, entre outros fatores, a disponibilidade de recursos naturais, educação das populações, qualidade de vida.

Sirkis disse que o PIB virou um “fetiche” dos governos, que passam a considerar que, se ele está aumentando, tudo está bem, e se não aumenta, tudo vai mal. “Não é isso que determina de fato o desenvolvimento”, sustentou. Admitiu, por outro lado, que uma recessão ou um PIB negativo são um indício alarmante em uma sociedade, em uma economia.

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“Mas achar que quanto mais o PIB crescer, melhor, e se ele estiver com um crescimento discreto é ruim, é uma noção equivocada, mas que está muito generalizada atualmente”. Pessoalmente, Alfredo Sirkis é favorável a que se aplique sobre o PIB uma série de outros indicadores e se tire uma média ponderada.

Como aplicar as três vertentes (econômica, social e ambiental) sobre o PIB é o objeto da grande discussão global em curso, enfatizou. “Não é nada trivial”. Esclareceu que o problema não é o PIB, mas o uso dado a esse indicador.

O índice foi criado na década de 1930, em resposta à Grande Depressão (crise econômica iniciada em 1929 e que persistiu ao longo da década de 1930, terminando apenas com a 2ª Guerra Mundial) e, depois, às destruições causadas por esse conflito.

“Era importante, naquela época, se ter a possibilidade de se apropriar de tudo que existia de produtivo nos vários países e ter um indicador baseado nisso. Era, basicamente, um indicador de reconstrução”. Com o passar do tempo, ações como destruição de florestas tiveram consequências negativas sobre o desenvolvimento de muitos países.

Hoje, a discussão em torno de um novo indicador de sustentabilidade é complexa, tendo em vista as diferenças ambientais, sociais e econômicas apresentadas pelas nações. “O diabo mora nos detalhes”, ressaltou Sirkis. Acrescentou que o agravante disso é saber quais são os danos compatíveis na contabilidade dos diferentes países. Apesar de a maioria das nações já calcular o seu PIB, há dados que seriam importantes para uma análise mais qualitativa que não são calculados por todos.

O debate sobre o PIB Verde ocorre no âmbito da conferência dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), processo aberto a partir da Rio+20, e não na Conferência do Clima, que ocorrerá em Paris, na França, em 2015. O presidente da Subcomissão Especial para a COP-19 disse, porém, que existem muitas interfaces entre a Rio+20 e o evento da ONU, em Paris.

Diante da dificuldade de se chegar a um consenso sobre o PIB Verde, o tema não integra as recomendações que serão levadas pela subcomissão da Câmara dos Deputados à COP-19, em Varsóvia. “Todo mundo concorda que o PIB é ruim, pelo uso que se dá, do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, mas não houve consenso em relação a essa situação”.

Ele acredita, entretanto, que mais à frente, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a ONU vai chegar a algum tipo de consenso.

Alfredo Sirkis salientou que outro debate que precisa ter andamento é sobre a atribuição de valor econômico para serviços prestados por ecossistemas.