EUA vêem nível crítico de pirataria no Brasil
Apesar do "progresso brasileiro", país ainda deixa a desejar no cumprimento de leis que protegem a propriedade intelectual. Notícia surpreendeu o Itamaraty
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h27.
Os recentes esforços do governo brasileiro no combate à pirataria não foram suficientes para tirar o Brasil da lista negra dos países que não respeitam a propriedade intelectual , divulgada anualmente pelos Estados Unidos. Segundo o departamento de comércio exterior americano, o Brasil melhorou seu desempenho no último ano, mas não obastantepara sair do grupo dos piores.
"Os Estados Unidos cumprimentam o Brasil pelo progresso no último ano, com a formação de um Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aumento da ação policial. Apesar disso, o nível de pirataria continua alto e as acusações na Justiça são mínimas", diz o relatório. No caso brasileiro, os americanos se mostraram especialmente preocupados com o setor farmacêutico: segundo eles, empresas nacionais estariam adotando práticas de comércio "injustas", como a falta de transparência nos testes e nas informações sobre produtos.
O Itamaraty recebeu a notícia "com desagrado". "O Brasil tem sido incluído na ';lista de países em observação prioritária'; desde 2002. No entender do governo brasileiro, tal situação não reflete a realidade da proteção intelectual nopaís", informou o Ministério das Relações Exteriores, em nota oficial.
A discussão vai além do âmbito diplomático. Os Estados Unidos costumam punir com sanções comerciais os países que falham no cumprimento das leis de propriedade intelectual. No ano passado, chegou a pedir uma revisão de benefícios tarifários concedidos ao Brasil por meio do Sistema Geral de Preferências (SGP). Em janeiro deste ano, porém, os americanos decidiram manter tais benefícios, segundo eles, em função do progresso brasileiro no combate à pirataria. Mas não foi o suficiente para melhorar a situação do Brasil na lista.
Segundo o Itamaraty, houve um aumento de 32,8% no total de mercadorias apreendidas no ano passado, somando 601 milhões de reais. "A Polícia Federal deteve 1 200 contrabandistas, 30 vezes mais do que em 2004", informou o Ministério.
Treze países estão na lista de observação prioritária, sendo a China e a Rússia os casos mais críticos. Além do Brasil, também aparecem México, Colômbia, Argentina e Arábia Saudita, entre outros.
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