EUA conquistam mercados do Brasil na América Latina

Os Estados Unidos estão conquistando o consumidor mexicano com produtos em que o Brasil é altamente competitivo e grande exportador mundial. Os americanos passaram a comprar e vender mais açúcar, óleo de soja, alumínio e semimanufaturados de ferro e aço dos mexicanos e, aos poucos, vêm prejudicando os brasileiros. O avanço pode ser atribuído, em parte, à negociação de reduções tarifárias - as chamadas preferências - maiores que as obtidas pelo Brasil, e pode se repetir na América do Sul, em especial no Chile, afetando as vendas de bens manufaturados brasileiros.

A avaliação é de estudo inédito apresentado pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) e pela consultoria Rubens Barbosa e Associados, nesta quarta-feira (3/11), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A pesquisa procura medir a chamada erosão das preferências comerciais do Brasil na América Latina, região que responde por 22% das exportações brasileiras, segundo Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington. Uma das conclusões é que os acordos bilaterais que os Estados Unidos estão negociando com países latino-americanos neutralizam as preferências tarifárias que o Brasil já havia conquistado no âmbito da Associação Latino-americana de Integração (Aladi).

Como amostra, foram selecionados os 70 produtos brasileiros mais exportados para sete membros da Aladi - Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela -, exceto Cuba e os parceiros do Brasil no Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai). As exportações totais brasileiras para esses sete países alcançaram média anual entre 2001 e 2003 de 6,45 bilhões de dólares, 10% da média das exportações do Brasil para o mundo no mesmo período. Apenas o conjunto de produtos pesquisados representa média de 4,6 bilhões de dólares por ano, mais de 70% das exportações brasileiras para os sete países da amostra. Além de relevantes pela quantidade, a composição da pauta mostra forte presença de produtos industrializados, como veículos e autopeças, máquinas e equipamentos eletrônicos.

Entre os sete países, México e Chile são os maiores parceiros comerciais do Brasil e respondem pelas maiores margens de preferência tarifária para produtos brasileiros, de 72,2% e 68,5%, respectivamente. O problema é que os mexicanos concedem 87,9% de preferências para os Estados Unidos, no âmbito do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), e os chilenos, 96,3%, por causa do acordo bilateral de livre comércio com os americanos. Como o acordo só entrou em vigor em janeiro de 2004, ainda não é possível avaliar plenamente as conseqüências, mas, como a participação da indústria brasileira no Chile é expressiva, é preciso que o setor se articule, diz Barbosa. "Mais de 80% das exportações brasileiras para a América do Sul são de produtos industrializados", diz o ex-embaixador, nomeado neste mês presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp.

No caso mexicano, os dez anos de vigência do Nafta já permitem afirmar que houve desvio de comércio, em prejuízo do Brasil. "Desvio de comércio é a perda de market share do produtor mais eficiente por conta de acordos com produtores menos eficientes", afirma Marcos Jank, presidente do Icone. Os produtos mais afetados foram suco de laranja e calçados. A situação não é pior por causa do acordo automotivo, firmado pelas montadoras com fábricas nos dois países e responsável pelo aumento do comércio naquele setor.

O estudo propõe que o Brasil aprofunde imediatamente as preferência negociadas na Aladi para proteger e ampliar sua participação nas importações dos principais países latino-americanos e lidere os esforços para a retomada das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) já no início de 2005. Para os autores da pesquisa, é preciso que a formação da Alca respeite, entre outros, o princípio da cláusula da nação mais favorecida, pela qual um país deve estender a todos os seus parceiros comerciais qualquer concessão, benefício ou privilégio concedido a outro país.