Estudo mostra que Justiça continua lenta

Os números mostram que ainda é preciso esperar mais de 12 meses, na maioria dos casos, para ter um conflito resolvido pelo juiz. No caso da justiça estadual, oito em cada dez processos iniciados em 2004 não receberam sentença até o fim do ano. Com tramitação mais vagarosa, a justiça federal deixou para 2005 a resolução de 84,36% dos processos abertos no ano anterior. Melhor desempenho teve a Justiça do Trabalho, com quase metade (46,2%) das ações abertas em 2004 encerradas durante o ano.

A boa notícia ficou por conta do número de casos novos por magistrado, que seguem trajetória de queda quando comparados com os de 2003, apurados na primeira edição do estudo. Enquanto um juiz federal cuidava de cerca de 3,040 mil casos em 2003, em 2004 a proporção foi de 997,33 processos por juiz. Na justiça estadual, também houve queda, ainda que menor: o número de casos por juiz passou de 946,45 para 915,87.

Segundo Flávio Dino, secretário-geral do CNJ, a queda pode ser atribuída a um arrefecimento do fluxo de processos relacionados aos planos econômicos. Na justiça do trabalho, no entanto, houve aumento na quantidade de casos por magistrado: de 864 em 2003 para aproximadamente 1,018 mil em 2004.

O estudo, que tinha periodicidade anual, passará a ser realizado e apurado semestralmente a partir da próxima edição, que trará, em meados de 2006, os dados do avanço da Justiça em 2005.