Estudo aponta ineficácia de subsídios antidistorção

Por Jonathan Lynn

GENEBRA (Reuters) - Os esforços para alterar as políticas de incentivo agrícola nos países ricos estão sendo cada vez mais contestadas por não removerem distorções injustas no comércio global, conforme era a intenção dessas medidas, segundo um novo estudo feito por economistas especializados em agricultura e comércio.

O trabalho, publicado pelo Centro Internacional para o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável, questiona o sentido das negociações agrícolas na chamada Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio.

Essas negociações visam a substituir subsídios que distorcem o comércio por uma assistência menos nociva, conhecida como "caixa verde", que remunera agricultores por atividades como a preservação ambiental, e não só pela maior produção.

O estudo coincide com negociações na União Europeia - maior fonte de subsídios agrícolas - sobre novas reformas na Política Agrícola Comum do bloco.

Em suas 675 páginas, o estudo lembra que a assistência agrícola também é crucial num momento em que o mundo busca formas de ampliar a produção para atender à sua crescente população, na qual já há muita gente desnutrida, mas sem agravar a degradação ambiental.

"Temores de que a caixa verde esteja se tornando uma mera fachada para os governos que simplesmente desejavam fornecer quantias ilimitadas de apoio à renda para os seus produtores agrícolas, mas sob um verniz de responsabilidade, na verdade encontraram expressão em uma multidão de apelos por revisão, reforma e mudança", disse o texto.

Pelas regras da OMC, não há limites para os subsídios da "caixa verde", que por definição têm um impacto mínimo sobre o comércio. Assim, os governos têm transferido seus subsídios agrícolas para esta categoria, em resposta à pressão para reduzir as ajudas que promovem a maior produção agrícola.

De acordo com o estudo, há cada vez mais evidências de que a "caixa verde" pode afetar a produção e o comércio, prejudicar os agricultores nos países em desenvolvimento e danificar o meio ambiente.

Subsídios diretos sobre os preços, que estimulam os agricultores a produzirem mais, são um dos principais alvos dos países em desenvolvimento na Rodada de Doha, porque essas ajudas expulsam dos mercados os produtores rurais de países pobres. Eles também custam muito dinheiro aos contribuintes dos países ricos, e ajudaram a criar na Europa "montanhas" e "lagos" de manteiga e vinhos desnecessários.