Estados Unidos;prorrogam prazo para Brasil combater pirataria

O governo americano decidiu prorrogar em seis meses o prazo para que o Brasil apresente medidas concretas de combate à pirataria, como a prisão de falsificadores e a adoção de leis mais rígidas. Os americanos ameaçam retirar o país do Sistema Geral de Preferências, que concede tarifas diferenciadas para a entrada de produtos estrangeiros nos Estados Unidos, caso o país não iniba essas práticas. O prazo original dado por Washington venceu em 31 de março, mas o limite foi estendido para 30 de setembro.

De acordo com uma nota divulgada pelo escritório de comércio americano (USTR, na sigla em inglês), a decisão reflete as primeiras iniciativas tomadas pelo Brasil para coibir a falsificação e o contrabando de produtos estrangeiros, consideradas promissoras pelo USTR. Entre elas, o comunicado destaca a implantação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, que lançou um plano envolvendoações estratégicasde repressão aos falsificadores, educação da população e incentivos econômicos para estimular os consumidores a comprar produtos autênticos.

"Os Estados Unidos acreditam que esses esforços representam uma promissora mudança no compromisso de longo prazo do Brasil em combater a pirataria, e um novo estágio de cooperação com a iniciativa privada", afirma a nota do USTR (se você é assinante, leia ainda reportagem de EXAME sobre o tamanho da informalidade no Brasil).