Estados receberão R$ 4 bi da repatriação, já descontado o Fundeb

Brasília - O Tesouro Nacional detalhou nesta terça-feira, 8, os valores arrecadados com Imposto de Renda (IR) no programa de regularização de ativos no exterior que serão repassados a Estados e municípios.

No total, a repatriação rendeu R$ 23,4 bilhões em IR entre abril e outubro, sendo que R$ 8,48 bilhões correspondem ao valor que cabe aos entes federativos. A última parcela desse montante será repassada aos governos regionais na próxima quinta-feira (10).

Ao todo, os Estados ficaram com R$ 4,026 bilhões, dos quais R$ 3,579 bilhões serão repassados nesta semana. O rateio acontece conforme as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

No valor, já está descontada a parte que vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Bahia ficou com o maior volume de recursos, com R$ 359,576 milhões. O Estado é seguido pelo Maranhão (R$ 286,816 milhões) e o Ceará (R$ 283,469 milhões).

O Estado do Rio de Janeiro, que enfrenta grave crise fiscal, ficou com apenas R$ 88,868 milhões, enquanto o Estado de São Paulo, o mais rico e populoso do País, tem direito a somente R$ 35,789 milhões.

Já os municípios ficaram com R$ 4,214 bilhões, dos quais R$ 3,746 bilhões cairão nas contas das prefeituras na quinta-feira. A maioria das cidades receberá menos de R$ 1 milhão, mas as capitais de Estados do Norte e Nordeste receberão valores mais elevados.

Fortaleza (CE) e Salvador (BA) têm direito a R$ 35,713 milhões cada, enquanto São Luís (MA) e Teresina (PI) ficam com R$ 22,520 milhões cada. Já Belém (PA) e Manaus (AM) ganharam um reforço de caixa R$ 19,285 milhões.

Além disso, as cidades recebem mais 2% dos valores arrecadados, via Fundo de Participação dos Municípios. Uma primeira parcela dessa complementação, de R$ 1,760 bilhão, foi paga em julho, e a segunda, de R$ 234,118 milhões, será repassada em dezembro.