Estados pressionam e governo cria comissão para mudar reforma tributária
São Paulo, 27 de agosto (Portal EXAME) O governo cedeu às pressões dos Estados: uma comissão com cinco governadores e seis deputados foi criada nesta quarta-feira (27/8) para alterar o texto da reforma tributária, aprovado na Comissão Especial da Câmara na terça-feira (26/8). Conforme divulgou a Agência Brasil, o grupo terá a tarefa de elaborar […]
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h04.
São Paulo, 27 de agosto (Portal EXAME) O governo cedeu às pressões dos Estados: uma comissão com cinco governadores e seis deputados foi criada nesta quarta-feira (27/8) para alterar o texto da reforma tributária, aprovado na Comissão Especial da Câmara na terça-feira (26/8). Conforme divulgou a Agência Brasil, o grupo terá a tarefa de elaborar uma emenda aglutinativa com pontos consensuais, que o relator da reforma, deputado Virgílio Guimarães, irá anexar ao texto da reforma tributária na votação em primeiro turno no plenário da Câmara.
A decisão foi acertada na reunião entre os líderes partidários, os governadores, o relator da proposta e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha. O líder do Governo na Câmara, Aldo Rebelo, assegura que as negociações serão concluídas a tempo de votar a reforma tributária na próxima semana.
Durante a reunião, o presidente da Câmara e os governadores firmaram um pacto para garantir que a reforma não elevará a carga tributária. Na tentativa de equilibrar a proposta final, o presidente da Câmara receberá nesta quinta-feira (28/8) representantes de empresários e de prefeituras para discutir a reforma tributária.
Em entrevista à agência Brasil, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), um dos integrantes da comissão, defendeu que a regulamentação da Cide (imposto sobre os combustíveis) deve anteceder a votação da reforma em plenário. O presidente da Câmara concorda com Aécio e confirmou que a regulamentação da Cide deve ser feita por medida provisória. Vamos aguardar a MP e se ela chegar antes da votação em plenário facilitará as negociações .
Entre os pontos reivindicados pelos governadores destacam-se:
Conheça a comissão | |
Governadores | |
Aécio Neves | (PSDB-MG) |
Eduardo Braga | (PPS-AM) |
Germano Rigotto | (PMDB-RS) |
Marconi Perillo | (PSDB-GO) |
Wilma de Faria | (PSB-RN) |
Deputados | |
Eduardo Campos | (PSB-PE) |
Mussa Demes | (PFL-PI) |
Osmar Serraglio | (PMDB-PR) |
Paulo Bernardo | (PT-PR) |
Virgílio Guimarães | (PT-MG) |
Walter Feldman | (PSDB-SP) |