Eletropaulo recebe o menor reajuste na Revisão Tarifária da Aneel

A energia consumida por mais de cinco milhões em São Paulo ficará 9,62% mais cara a partir de 7/7, segundo dados preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O índice é o menor apresentado pela agência reguladora para as distribuidoras que participam do processo de Revisão Tarifária - que começou este ano e vai até 2005.

Os índices estipulados para as 10 companhias que já tiveram suas tarifas revisadas em 2003 são maiores: variam entre 11,49% (Cosern/RN) e 32,59% (Enersul/MS). O percentual proposto à Eletropaulo também é inferior ao menor reajuste anual efetuado pela companhia desde 1999.

A Aneel explica que o fato de a companhia atuar em um mercado de alta densidade (a Eletropaulo detém 11% da distribuição no Brasil, estimada em 228GWh/ano) foi um dos fatores que influenciou na definição do índice de reajuste.

A reação na Eletropaulo teria sido de surpresa e total reprovação. Segundo uma fonte ligada a empresa, não há embasamento técnico para a Aneel estipular um índice tão baixo. Um reajuste nesse nível poderia, inclusive, inviabilizar a capacidade de investimento da empresa, prejudicando o consumidor .

A contestação da proposta e a apresentação de um índice superior já estão certas. A proposta da Eletropaulo deverá ser, no mínimo, três pontos percentuais superior aos 9,62%. É a parcela que corresponde aos gastos de 300 milhões de reais por ano com a Fundação Cesp.

A proposta de Revisão Tarifária Periódica, publicada no site da Aneel ( www.aneel.gov.br ) será submetida à consulta pública até o dia 13/6. Passada esta etapa, a agência realizará uma audiência pública no dia 18/6 a fim de permitir que a concessionária e a sociedade apresentem suas visões sobre o assunto. A audiência será no auditório do Instituto de Engenharia, na Av. Dante Pazzanese, nº 120, Bairro Vila Mariana, em São Paulo.

A revisão, que ocorre a cada quatro anos, é mais complexa que o reajuste anual, pois faz uma análise da empresa a partir de uma auditoria das contas e do custo mais justo para o consumidor. Segundo a Aneel, o processo reposiciona as tarifas para assegurar a remuneração dos investimentos prudentes (aqueles voltados exclusivamente para a prestação dos serviços de distribuição de energia) e a cobertura dos custos operacionais eficientes (despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel) .