Economistas defendem a reforma tributária

Rio de Janeiro – O Brasil carece de políticas integradas macroeconômicas e reforma tributária para tornar as exportações mais competitivas. A opinião foi consenso entre os participantes da mesa de debates esta manhã (18), durante o 23º Fórum Nacional, no Rio.
O ex-presidente do Banco Central e professor da USP Affonso Pastore defendeu que os ganhos de relações de trocas e a dependência da poupanças interna e externa condenam o Brasil a ter uma moeda mais forte do que se gostaria para o país ser mais competitivo na área de comércio exterior.

“No Brasil as poupanças domésticas são baixas e os investimentos dependem da complementação de poupanças externas que são absorvidas por meio de aumento de importações líquidas. Isso leva à valorização do câmbio real. Se não quisermos aumentar nossas poupanças, precisamos mudar o regime fiscal e cortar gastos para ganharmos competitividade”, disse.

Segundo Pastore, algumas soluções para o problema seriam: mudar o regime fiscal, cortar gastos, elevar a taxa de investimentos, reformar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a criação da uniformidade de alíquotas, por exemplo.

Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, a alta do câmbio tem contribuído para a desindustrialização do Brasil. “Os produtos manufaturados representam 36% do Produto Intern Bruto (PIB) e a tendência é que vá diminuindo mais e mais. O superávit deve-se às commodities. Os produtos manufaturados têm déficit comercial. Isto indica um princípio de desindustrialização. A importação de bens de consumo está crescendo muito mais percentualmente do que importações de matéria prima para bens intermediários, o que não acontecia no passado”, afirmou.

O economista Raul Wagner dos Reis Velloso comentou que sem ajuste sustentável, dificilmente o Brasil continuará a manter a receita crescendo fortemente. “É louvável o aumento dos investimentos da União, de 1,2% do PIB, e o governo tem realmente se esforçado para conter gastos sem fazer reformas, mas resta saber se isso é sustentável”, disse Velloso.

O Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, rebateu as críticas e disse que o governo está no caminho certo e não tem previsão de crescimento da taxa tributária. “A gente respeita todas avaliações, mas a análise feita pelo Banco Central e pela Secretaria do Tesouro mostra claramente melhoria forte, este ano, da nossa situação fiscal”.

Augustin garantiu que o país tem condições de manter a sustentabilidade da situação fiscal. “Nossa dívida liquida com o setor público, que já foi de 60% do PIB, agora está em menos de 40% do PIB, ou seja, uma redução de cerca de 20% do PIB em menos de dez anos. E isso é reconhecido pelo mercado financeiro internacional e se reflete no grau de investimento e nos preços dos títulos brasileiros. Nossos títulos têm tido taxas muito melhores que os de outros países em desenvolvimento”, afirmou.