Economista dá ideia contra corrupção: legalizar dar propina
No caso de propinas de assédio, seria positivo fazer com que os dois lados da transação tenham incentivos opostos, segundo economista-chefe do Banco Mundial
Corrupção: o economista indiano Kaushik Basu tem uma ideia radical para combatê-la (Getty Images)
João Pedro Caleiro
Publicado em 13 de março de 2016 às 07h00.
São Paulo - O indiano Kashik Basu, de 64 anos, é vice-presidente e economista-chefe doBanco Mundiale serviu como principal conselheiro econômico da Índia até 2012.
Uma das suas maiores preocupações foi com aquele problema presente no mundo inteiro, mas que costuma tomar proporções maiores em países emergentes e com instituições fracas: acorrupção.
Não só o desvio de milhões, mas os subornos do cotidiano em burocracias que pressionam os cidadãos para que paguem propinas para resolver algo pelo qual ele tem direito.
Um exemplo: uma pessoa que submeteu sua declaração de imposto de renda corretamente e que deve receber restituição mas não consegue porque um funcionário bloqueia o sistema, exigindo uma parte para si.
Pela lei indiana, tanto quem paga quanto quem recebe são tratados igualmente, algo que incomoda Basu.
Diante disso, ele teve uma ideia polêmica, detalhada em parte do seu livro e em um artigo recente no Quartz. Sua defesa é que nesses casos, a lei seja modificada para que apenas quem recebe a propina seja punido.
Dessa forma, quem pagou a propina sob pressão não tem mais qualquer razão para não revelar o que aconteceu - para os outros e para a justiça.
"Agora pense em um servidor público tentando receber uma propina. Ele sabe que a partir do momento que ele a tomar, não poderá mais confiar na ajuda de quem deu [a propina] para manter aquilo em segredo. Ao contrário do que acontece com a lei atual, depois da propina, os interesses de quem dá e de quem recebe estariam diametricamente opostos um ao outro. Sabendo que isso vai acontecer, o funcionário público ficará muito mais hesitante em receber a propina. Então se houvesse essa emenda na lei, como sugiro, a incidência de suborno cairia acentuadamente".
A ideia foi duramente criticada na Índia quando Basu a incluiu no site do Ministério das Finanças como um trabalho em progresso ainda em 2011.
No entanto, ele diz que também recebeu apoios e que ficou surpreso positivamente por nenhum membro do governo ter exigido que ele recuasse.
Vale destacar que a sugestão vale apenas para "propinas de assédio", aquelas em que a pessoa que dá a propina fica sem alternativas e não está buscando vantagens indevidas, apenas o cumprimento da própria lei.
Para combater a corrupção de maior escala e a promiscuidade entre o setor privado e o setor público de forma geral, são necessárias mudanças nas leis, nas instituições, nas práticas corporativas e na Justiça - coisas que são um pouco mais complicadas de fazer.
1. O ranking da desonestidade, suborno e negociatas
1 /43(Ed Jones / AFP)
São Paulo - Qual o custo da desonestidade dos governos? De acordo com o novo relatório da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional, ele é imenso e vai muito além do roubo de dinheiro público. A falta de lisura de um país está ligada a graves problemas como o baixo índice de desenvolvimento humano, mão de obra escrava e infantil, tráfico de pessoas e animais silvestres, destruição ambiental, aumento da ineficiência do sistema político e econômico entre outras mazelas que, no extremo, corroem os alicerces da democracia. Divulgada nesta quarta-feira (27), a nova edição do Índice de Percepção daCorrupçãomediu os níveis percebidos de corrupção no setor público em 168 países, com base na opinião de especialistas. Os países receberam notas que variam de 0 a 100. Quanto mais próxima de zero for a pontuação, mais corrupto é o setor público daquele lugar. Ao todo, dois terços dos 168 países listados no índice têm uma pontuação abaixo de 50, numa escala de 0 (considerado o mais corrupto) a 100 (considerado o menos corrupto). Como mostra o gráfico abaixo, a corrupção é um problema global. Quanto mais vermelho escuro, mais corrupto é um país:
Brasil Hoje, no ranking, o Brasil está em pior colocação do que nações africanas, como Namíbia e Botsuana. Os escândalos envolvendo a Petrobrás ajudaram a rebaixar o país, que caiu do 69º lugar no ranking anterior para o 76º na edição atual. Nesta galeria, foram considerados apenas os países mais problemáticos, que tiveram as menores notas na classificação geral no índice, sendo aCoreia do Nortee aSomáliaos piores casos, com apenas 8 pontos cada (empatados na última colocação). No extremo oposto, entre os países menos corruptos, aparecem aDinamarca(91 pontos) e aFinlândia (90 pontos). Para além dos conflitos e guerras, a fraca governança, instituições públicas débeis – como a polícia e o judiciário, e a falta de independência da mídia caracterizam os países que ocupam as posições mais baixas. Veja nas imagens quais são os países mais corruptos do planeta, segundo a Transparência Internacional.
Hoje, no ranking, o Brasil está em pior colocação do que nações africanas, como Namíbia e Botsuana. Os escândalos envolvendo a Petrobrás ajudaram a rebaixar o país, que caiu do 69º lugar no ranking anterior para o 76º na edição atual. No ranking geral, a Dinamarca aparece como o país menos corrupto, seguida de Finlândia e Suécia. Quanto mais próximo dos 100 pontos, menos corrupto é o país, e quanto mais se aproxima do zero, mais corrupto ele é. Lista geral do menos corrupto para o mais corrupto:
