Economia com "pente-fino" no BPC ainda é incerta, diz ministro Wellington Dias
Ministro justifica como motivo a entrada de novos beneficiários; análise nos cadastros é importante para cortes no Orçamento de 2025
Agência de notícias
Publicado em 28 de agosto de 2024 às 09h45.
Última atualização em 28 de agosto de 2024 às 09h50.
Parte fundamental do “pente-fino” em programas do governo, a redução nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025 é vista como incerta pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo cadastro dos beneficiários.
A dois dias da entrega da proposta orçamentária do ano que vem, o ministro Wellington Dias afirma que o trabalho de revisão do cadastro já foi iniciado, mas só deve terminar em março de 2025.
Até lá, é possível que exclusões de nomes diante da constatação de irregularidades sejam compensadas pela entrada de novos beneficiários, já que o número de requerimentos do auxílio tem aumentado. Segundo ele, por isso, não é possível estimar desde já o resultado a que se chegará.
"Temos muita dificuldade de fazer essa projeção (sobre o saldo final). Por exemplo, temos pessoas que podem contestar a notificação para exclusão e conseguir justificar a permanência. Além disso, outras pessoas poderão entrar. Não conseguimos precisar agora", disse o ministro ao GLOBO.
Equipe vai detalhar cortes
Integrantes da equipe econômica marcaram para hoje uma entrevista para detalhar o processo de revisão de gastos. Em julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Lula autorizara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento de 2025. Segundo ele, o número havia sido calculado após consulta a diferentes pastas.
A revisão doBPC— uma checagem ampla para fechar as portas contra fraudes — passou a ser uma das principais apostas para se chegar ao valor. O BPC é um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O benefício está na mira do governo porque o número de favorecidos vem aumentando rapidamente desde 2022. De janeiro de 2019 a maio de 2022, houve aumento de 130 mil beneficiários. De lá para cá, o crescimento ultrapassa 1 milhão.
Foco em 460 mil
De acordo com Dias, a revisão no BPC vai começar com cerca de 460 mil pessoas que não atualizam o cadastro há bastante tempo, de um total de cerca de 6 milhões de beneficiários. É desse grupo que deve sair o maior número de irregularidades detectadas.
Em média, o índice de fraudes nesses casos gira em torno de 50%, de acordo com o ministro. No caso do BPC, um milhão de beneficiários representa desembolsos de cerca de R$ 16,8 bilhões ao ano.
Técnicos do MDS chegaram a estimar que as medidas de checagem no benefício poderiam levar ao corte de cerca de 670 mil nomes do BPC e a consequente economia de R$ 6,6 bilhões com o auxílio por ano. A nota técnica foi remetida ao Ministério do Planejamento, que comanda o trabalho de revisão de gastos do governo.
Ocorre que a economia com o combate a fraudes pode permitir a entrada de novos beneficiários, algo que aconteceu com a revisão do Cadastro Único (CadÚnico) no caso do Bolsa Família, disse o ministro. Nesse caso, 3,7 milhões foram excluídos, enquanto identificou-se que 4,4 milhões estavam enquadrados no programa e ainda não recebiam.
Hoje, o principal programa social do governo atende 20,8 milhões de famílias. O orçamento para 2024 é de R$ 168,6 bilhões. A expectativa é que suba para R$ 178 bilhões no ano que vem.
Ministros do governo Lula
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
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2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)
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