Devemos ter 19 dos 27 votos para Previdência na CCJ, diz Fernando Bezerra
De acordo com líder do governo no Senado, duas tentativas de alteração preocupam porque podem desidratar ainda mais a economia fiscal prevista
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de setembro de 2019 às 16h23.
Última atualização em 30 de setembro de 2019 às 16h25.
O governo calcula ter 19 dos 27 votos para aprovar a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência nesta terça-feira, 1, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a votação, a proposta é liberada para ser votada em primeiro turno no plenário, o que deve ocorrer no mesmo dia. Na primeira votação da CCJ, no dia 4, foram 18 votos favoráveis e 7 contrários.
De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), duas tentativas de alteração preocupam, pois podem modificar a proposta aprovada na Câmara e desidratar ainda mais a economia fiscal da reforma da Previdência. Desde que foi aprovado pelo Senado, o ajuste nas contas públicas em um período de 10 anos caiu em R$ 56,8 bilhões, de acordo com cálculos da equipe econômica.
A oposição vai se concentrar em duas tentativas de mudanças: retirar o sistema de pontos (idade mínima, tempo de contribuição e tempo de serviço) para aposentadorias especiais por agentes nocivos e manter o abono salarial para todos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
Os dois temas tiveram uma votação apertada quando foram analisados pela CCJ assim que o relatório foi apresentado. "Não tem negociação, vamos defender a proposta do senador Tasso, mas são dois destaques que certamente merecerão muito acompanhamento", declarou Bezerra em entrevista no Senado, nesta segunda-feira, 30.
A sessão da CCJ para votar o relatório está marcada para as 10 horas e deve se estender até as 15 horas. Na sequência, o texto seguirá para o plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer concluir a votação ainda na terça, já que no dia seguinte o Congresso Nacional realiza uma sessão conjunta para analisar vetos e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Antes da reunião da CCJ, senadores devem se reunir com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), para negociar o procedimento da sessão. O governo calcula que nove ou dez destaques - tentativas de alteração - serão votados separadamente.