Despesas obrigatórias consumiram 98% da receita em 12 meses, diz Tesouro

Brasília - As despesas obrigatórias já consomem 98 por cento das receitas líquidas do governo, alerta o Tesouro Nacional . Em anos anteriores, esse índice já chegou a ultrapassar os 100 por cento, mas mesmo com a leve redução, o nível é alarmante, segundo o órgão.

Só os benefícios previdenciários consomem 47 por cento da receita líquida. Já os gastos com pessoal drenam outros 24 por cento.

Em 2010, as despesas obrigatórias eram 74 por cento da receita líquida do governo. Para retornar a esse patamar, seria necessário reduzir as despesas obrigatórias em 302,5 bilhões de reais - um ajuste equivalente a 4,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Outra alternativa seria a elevação da receita líquida em R$ 409,9 bilhões (6,0 por cento do PIB).

"O desafio do controle da despesa do governo central nos próximos anos dependerá da dinâmica de crescimento das despesas obrigatórias, em especial, gastos com Previdência e despesas com pessoal", afirma o documento.

Empoçamento

O montante de dinheiro represado nos ministérios - fenômeno chamado de "empoçamento" de recursos - caiu 788,9 milhões de reais em novembro deste ano, segundo o Tesouro Nacional. Ainda assim, há 12,2 bilhões de reais em valores que correm o risco de não serem gastos até o fim do ano, embora o dinheiro esteja à disposição dos órgãos.

O recurso para essas despesas (geralmente obrigatórias) já foi liberado, mas por diversas razões, como projetos inacabados, elas não vão se realizar. Só que o governo não pode reaver esses recursos para redirecionar a outra área mais necessitada, o que provoca o fenômeno do empoçamento.

Segundo o Tesouro, os ministérios com os maiores empoçamentos são Saúde (2,5 bilhões de reais), Defesa (1,5 bilhão de reais) e Justiça (1,4 bilhão de reais), além das emendas parlamentares (1,8 bilhão de reais).