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Deputados do PSDB são a favor de estados na reforma, diz líder

Manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência tem levado divisões dentro da base aliada e do centrão

Deputados do PSDB devem ser contra, no entanto, à regra de transição de servidores públicos que ingressaram até 2003 (Ueslei Marcelino/Reuters)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 6 de junho de 2019 às 07h44.

Brasília — O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou nesta quarta-feira, 5, que os deputados da legenda apoiam a permanência de Estados e municípios na reforma da Previdência. O partido tem três governadores: João Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Reinaldo Azambuja (MS), que defenderam em público a manutenção.

"O partido tem clareza sobre a importância de Estados e municípios permanecerem na reforma", afirmou Sampaio, após reunião da bancada tucana com o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

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Segundo o líder, os deputados do partido apresentaram algumas ponderações ao relator, entre elas a regra de transição de servidores públicos que ingressaram até 2003. Eles têm direito a aposentadoria com o último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade), mas a proposta prevê que eles cumpram as idades mínimas finais para manter esses benefícios.

Caso queiram se aposentar antes, com a transição concedida aos demais servidores, esses funcionários perderiam o direito à integralidade e à paridade e se aposentariam com a média de salários da carreira (ainda podendo receber acima do teto do INSS, que é de R$ 5,8 mil).

Sampaio disse que há preocupação porque essas pessoas estão perto da aposentadoria e ficariam com uma regra muito dura, sem transição. "Todas as ponderações que fizemos ao relator foram no sentido de levar justiça social à reforma", disse.

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