Deputados argentinos debatem reforma sobre impostos em salários

Buenos Aires - A Câmara dos Deputados da Argentina iniciou nesta quarta-feira o debate sobre o projeto de lei proposto pelo governo do presidente do país, Mauricio Macri, para reformar os impostos sobre os salários , após aprovação do Senado ontem.

Em um processo mais rápido do que o normal e que busca aprovar a modificação antes do recesso de fim de ano, os parlamentares argentinos debatem a reforma do até então chamado "imposto dos lucros", muito criticado na Argentina.

O projeto foi acertado entre Macri, os governadores das províncias e a Confederação Geral de Trabalho, a maior central sindical do país, para ampliar as bases de imposto sobre a receita.

Assim como no Senado, o governo precisará da oposição para aprovar a reforma.

No entanto, no começo do debate, o bloco Frente para a Vitória, da ex-presidente Cristina Kirchner, deixou o parlamento para protestar contra o projeto.

"Esse projeto mostra quem pagará o que se chama de déficit público. Serão os trabalhadores, os aposentados e os autônomos porque eles não quiseram tocar nos interesses das grandes empresas", disse Héctor Recalde, chefe da bancada kirchnerista.

Enquanto isso, o deputado governista Luciano Laspina afirmava na Câmara que a iniciativa vem para "reparar uma injustiça histórica, as profundas desigualdades e as distorções dos últimos anos".

A proposta leva a base tributária do salário mensal a partir do chamado imposto do lucro para até 27.941 pesos (US$ 1.745) para os solteiros e 37.000 pesos (US$ 2.312) para os casados. Antes, os valores eram de 18.800 pesos (US$ 1.125) e 30.500 (US$ 1.875).

A redução ou a eliminação da taxa era uma exigência dos sindicatos nos últimos anos e também promessa de campanha dos principais candidatos à presidência em 2015, incluindo Macri.

A elaboração do projeto de lei com o consenso de diferentes setores do país conseguiu paralisar outra reforma, muito mais ambiciosa, promovida pela oposição desde o início do ano.

O governo acusava a oposição ter elaborado um texto "mentiroso", que os números "não fechavam" e que explodiriam as projeções de gasto fiscal previstas no orçamento de 2017.

A solução de consenso aprovada no Senado rebatiza o encargo como "imposto sobre as receitas" e amplia as bases de cobrança mais do que inicialmente pretendia o governo, mas menos do que estava contemplado na modificação defendida pela oposição.