Demora de patentes leva EUA a nova estratégia no setor farmacêutico

A lentidão em obter uma patente nos países em desenvolvimento levou os Estados Unidos a adotar uma nova estratégia para defender as empresas farmacêuticas americanas. O maior objetivo é controlar a expansão das drogas genéricas para que laboratórios locais não possam copiar e vender, nos países em desenvolvimento, drogas que custaram anos e uma razoável fortuna para sererm desenvolvidas. Por isso, nos acordos comerciais mais recentes, os americanos tentam, pelo menos, retardar a proliferação dos remédios genéricos nestes países.

Em várias partes do globo, inclusive nos Estados Unidos, os fabricantes de genéricos podem obter a licença de fabricação da droga, junto aos órgãos do governo, mediante a simples demonstração de que seu produto é similar à droga original, vendida sob uma marca comercial. Mas, nos acordos de livre comércio que estão firmando com países em desenvolvimento, os americanos incluíram uma cláusula segundo a qual os genéricos deverão esperar cinco anos para ser lançados no mercado, caso sua composição e seus efeitos sejam semelhantes aos de uma droga comercial.

A medida tenta suprir uma lacuna internacional. Na década passada, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) estabeleceu que as drogas medicinais deverão ser protegidas, mediante patentes, por 20 anos. Contudo, a regra só vale para os países que já implantaram uma lei de propriedade intelectual alinhada às resoluções do GATT. Como muitos países em desenvolvimento têm prazo até 2016 para implantá-la, a indústria farmacêutica americana corre o risco de ver um lançamento ser transformado em produto genérico nestes países, sem que haja respaldo legal para impedi-lo, segundo o jornal americano The Wall Street Journal.

Outra providência foi estabelecer, nos acordo bilaterais mais recentes, uma cláusula que proteja, durante o período em que os países estiverem debatendo suas leis de patentes, drogas em desenvolvimento ou já lançadas no mercado.

Esses dispositivos de proteção contra a expansão dos genéricos já constam de acordos assinados pelos Estados Unidos com países como Austrália, Marrocos, Costa Rica, El Salvador e Honduras, entre outros.