O índice de Basiléia determina a quantidade de capital próprio envolvido em cada operação de crédito. No caso de bancos de países emergentes, como o Brasil, esse índice é de 11%. Em países desenvolvidos, chega a 8%. Isso significa, em linhas gerais, que, 11 reais de cada 100 reais emprestados por uma instituição devem pertencer ao seu próprio patrimônio. O restante pode ser captado no mercado.

Os bancos brasileiros, porém, empregam mais dinheiro próprio que o mínimo permitido. Segundo o último Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central, divulgado em novembro de 2005 e com dados referentes ao primeiro semestre do mesmo ano, o índice médio de Basiléia do sistema financeiro nacional era de 18,8% em junho. Com a expansão do crédito na segunda metade de 2005, Kumagae Hinki Júnior, diretor setorial de Gestão de Risco da Febraban, acredita que o índice tenha recuado - sinal de que os bancos tomaram mais dinheiro no mercado.

O BC só divulgará os dados de dezembro em meados deste ano, mas o balanço das maiores instituições financeiras mostram que o recuo ocorreu. O Bradesco, por exemplo, viu seu índice baixar de 16,1%, em 2004, para 15,2% em dezembro de 2005. Somente reduzindo o índice para 11%, o Bradesco seria capaz de injetar mais 64 bilhões de reais em créditos no mercado.

Espaço versus cautela

Mas, mesmo que o índice continue baixando, é improvável que atinja o piso de 11% determinado pelo Acordo de Basiléia - isto é, os bancos continuarão operando aquém de seu potencial pleno de crédito. Entre junho de 2002 e junho de 2005, segundo o BC, o índice oscilou de 16,1% - patamar mais baixo, em 2002 - até 19% - o pico, em dezembro de 2003.

De acordo com Hinki Júnior, o fato de o índice não cair para patamares mais próximos que os 11% não representa uma indisposição dos bancos de emprestar dinheiro, mas sim a cautela na administração dos riscos. "Dependendo do nível de risco que querem assumir, os bancos buscam um ponto ótimo no índice de Basiléia", diz. Isto é, equilibram a quantidade de dinheiro próprio e de terceiros em cada operação.

O fato de a carteira de crédito crescer rapidamente - puxada pelas operações com pessoas físicas - sem que o índice caia na mesma velocidade mostra que os bancos estão aumentando seu patrimônio e se fortalecendo, a fim de contrabalançar o risco de operar no mercado de crédito. A atitude tem reflexos práticos no dia-a-dia do sistema financeiro. O índice de Basiléia é um dos quesitos analisados pelas agências de rating para determinar a nota de risco dos bancos. Em um país como o Brasil, um índice muito próximo de 11% poderia ser interpretado como uma posição temerária - isto é, empenhando mais recursos próprios que o recomendável para operar no mercado. A agência de rating poderia, então, rebaixar a nota da instituição, o que elevaria os custos de captação em suas operações.

Para evitar esses contratempos, os bancos brasileiros procuram se manter acima do piso. "É uma posição mais conservadora, que assinala o objetivo de não comprometer a rentabilidade do capital", diz Hinki Júnior.

Carteira

O país fechou janeiro com uma carteira total de 608,9 bilhões de reais em crédito, assinalando um crescimento de 20,2% nos últimos 12 meses. Os financiamentos efetuados com recursos livres representaram 406 bilhões de reais (incluindo operações de leasing e cooperativas de crédito). A cifra apontou alta de 24,8% no acumulado de 12 meses até janeiro. Já a carteira de recursos direcionados somou 202,9 bilhões. Segundo a Febraban, as operações com recursos livres devem crescer 20,94% neste ano, e as direcionadas, 12,37%.