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Corte em emendas parlamentares chegará a R$ 21,4 bilhões

Valor representa 30,6% do contingenciamento de R$ 69,976 bilhões nos cortes orçamentários

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante anúncio de corte no Orçamento da União (José Cruz/ABR)
DR

Da Redação

Publicado em 22 de maio de 2015 às 18h00.

Brasília - O corte nas emendas parlamentares ao Orçamento de 2015 chegará a R$ 21,4 bilhões, anunciou há pouco o Ministério do Planejamento.

O valor representa 30,6% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,976 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) previstos para este ano.

A Constituição estabelece que parte das emendas parlamentares são impositivas, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do governo federal no ano anterior. Por esse critério, o governo teria de, obrigatoriamente, executar R$ 7,699 bilhões em emendas parlamentares em 2015.

Apesar de estabelecer um montante de gastos obrigatórios de emendas, a Constituição autoriza o contingenciamento das emendas impositivas na mesma proporção do corte nas despesas discricionárias.

Segundo o ministro do Planejamento , Nelson Barbosa, o dispositivo permitiu reduzir em 35,4% o volume de gastos da rubrica, para R$ 4,636 bilhões.

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A Constituição estabelece que parte das emendas parlamentares são impositivas, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do governo federal no ano anterior. Por esse critério, o governo teria de, obrigatoriamente, executar R$ 7,699 bilhões em emendas parlamentares em 2015.

Apesar de estabelecer um montante de gastos obrigatórios de emendas, a Constituição autoriza o contingenciamento das emendas impositivas na mesma proporção do corte nas despesas discricionárias.

Segundo o ministro do Planejamento , Nelson Barbosa, o dispositivo permitiu reduzir em 35,4% o volume de gastos da rubrica, para R$ 4,636 bilhões.

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