Convocar Pagot e Cavendish é inadiável, diz presidente da CPI

Brasília - Prestes a completar 75 dias de funcionamento, a CPI do Cachoeira tem uma tarefa inadiável na avaliação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que preside a comissão: convocar o ex-presidente da Delta Fernando Cavendish e o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Luiz Antonio Pagot.

Segundo ele, os dois são alvos da investigação parlamentar que apura as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. Na quinta-feira, os parlamentares devem votar a convocação de Cavendish e Pagot, depois de terem adiado uma definição sobre o tema em junho.

"Eu vejo essa convocação como, na minha ótica, inadiável. Até para que a gente possa cumprir essa etapa. Se eles vão usar ou não suas reservas constitucionais como outros fizeram, nós temos que respeitá-los", disse o presidente da CPI mista em entrevista à Reuters nesta terça-feira, lembrando do silêncio da maior parte dos depoentes até agora.

A ida de Pagot e de Cavendish divide os partidos representados na comissão. PT e PMDB não conseguiram até agora fechar um acordo para rejeitar as duas convocações, que interessam aos partidos de oposição. O mais provável é que na quinta-feira haja novamente uma votação apertada em torno desses requerimentos.

Mas a disputa partidária tem outras frentes na CPI e causa preocupação em Vital do Rêgo, que vê na proximidade das eleições municipais um aumento da pressão sobre os trabalhos.

"Eu posso bater dizendo que temos que ficar afastados, longe da questão política, mas sempre a crua realidade é que a CPI é uma arena política. Então, quando a estratégia tem um condão de ordem política, a gente imagina que há conveniências partidárias", disse o senador.

Esse embate político, por exemplo, impede um acordo entre os parlamentares sobre o procedimento de tomada de depoimentos. Parte da comissão quer que quando um depoente diz que ficará calado ele seja imediatamente dispensado. Outros querem que a testemunha seja obrigada a ouvir os questionamentos de todos os parlamentares antes de ser liberada.

O que alimenta esse cabo de guerra, principalmente em ano de disputa eleitoral, é a possibilidade que parlamentares têm de divulgar sua atuação na CPI, que é transmitida pela TV Senado. Os partidos também veem na comissão a chance de constranger legendas adversárias com os depoimentos.

Na quinta-feira, a CPI também deliberará sobre como serão os depoimentos daqui por diante. Se as pessoas convocadas terão de enfrentar a inquirição mesmo usando o direito constitucional de ficarem caladas ou não.

Para Rêgo, os depoentes devem ser inquiridos, mesmo que fiquem calados.

Subrrelatoria - O presidente da CPI contou que também deve ser criada na quinta-feira uma subrrelatoria na comissão para tratar de mudanças legislativas decorrentes das investigações parlamentares.

A subrrelatoria ficaria responsável por fazer um parecer específico com sugestões de novas leis para combater a lavagem de dinheiro, evasão fiscal e até mudanças no regimento que determina o funcionamento das CPIs.

Rêgo disse que tem apoio do relator e dos demais líderes partidários para criar a subrrelatoria.

Desde o começo dos trabalhos da comissão, os parlamentares têm pressionado pela criação de subrrelatorias para auxiliar o trabalho de investigação. Mas a intenção era ter subrrelatores com poder para investigar partes do esquema liderado por Carlinhos Cachoeira. Esse pedido, porém, não será atendido pelo comando da CPI.

A pressão dos partidos ou de pessoas de fora da comissão, no entanto, parece não abalar o senador, que diz não ter sido pressionado para conduzir a CPI. Ele admitiu, porém, que quanto mais perto das eleições, mais a comissão terá de se esforçar para não ser contaminada com as disputas municipais.

"(A CPI) entra na esfera agora da ordem política, por força da proximidade da eleição (é) que a gente precisa, enquanto responsáveis, não permitir que isso contamine de forma irresponsável o processo (de investigação)", disse.

Ele descartou que o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), estaria sofrendo pressão principalmente por parte da oposição, que acusa o petista de estar direcionando a investigação para comprometer o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

"O eixo, a raiz das relações do Cachoeira, era no Estado de Goiás. Então, quando se diz, olha, as pessoas vem mais aqui do Estado de Goiás do que do Distrito Federal, é claro, porque percentualmente, toda a operação (policial) foi feita no Estado de Goiás. O foco estava em Goiás", analisou.

Para Rêgo, o suposto envolvimento de Perillo e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), com Cachoeira é completamente "diferente".

Ele explicou ainda que o tucano foi bem no depoimento na comissão, mas que as pessoas ligadas a ele evitaram dar depoimentos, o que enfraqueceu a estratégia de defesa do goiano. No caso de Agnelo, Rêgo avaliou que ele teve êxito e que seus auxiliares corroboraram com sua defesa na CPI.

Em resposta às críticas sobre o fraco desempenho da CPI, Rêgo afirmou que a comissão conseguiu avançar na investigação que recebeu da Polícia Federal, baseada nas operações Vegas e Monte Carlo, apontando, por exemplo, o envolvimento de cinco empresas fantasmas que não haviam sido identificadas.

Além disso, a comissão conseguiu documentos de quebras de sigilos telefônicos, bancários e fiscais que a Polícia Federal e a Justiça ainda não tinham apurado.

Ele disse que compara a CPI a "um prato que já estava pronto e em alguma situações você tem que colocar só a mostarda, o ketchup ou o tempero." Rêgo lamentou que a presidência da comissão tem atrapalhado seu "desempenho parlamentar" e disse estar contando os dias no calendário para chegar a novembro com o relatório final aprovado pela comissão.

Brasília - Prestes a completar 75 dias de funcionamento, a CPI do Cachoeira tem uma tarefa inadiável na avaliação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que preside a comissão: convocar o ex-presidente da Delta Fernando Cavendish e o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Luiz Antonio Pagot.

Segundo ele, os dois são alvos da investigação parlamentar que apura as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. Na quinta-feira, os parlamentares devem votar a convocação de Cavendish e Pagot, depois de terem adiado uma definição sobre o tema em junho.

"Eu vejo essa convocação como, na minha ótica, inadiável. Até para que a gente possa cumprir essa etapa. Se eles vão usar ou não suas reservas constitucionais como outros fizeram, nós temos que respeitá-los", disse o presidente da CPI mista em entrevista à Reuters nesta terça-feira, lembrando do silêncio da maior parte dos depoentes até agora.

A ida de Pagot e de Cavendish divide os partidos representados na comissão. PT e PMDB não conseguiram até agora fechar um acordo para rejeitar as duas convocações, que interessam aos partidos de oposição. O mais provável é que na quinta-feira haja novamente uma votação apertada em torno desses requerimentos.

Mas a disputa partidária tem outras frentes na CPI e causa preocupação em Vital do Rêgo, que vê na proximidade das eleições municipais um aumento da pressão sobre os trabalhos.

"Eu posso bater dizendo que temos que ficar afastados, longe da questão política, mas sempre a crua realidade é que a CPI é uma arena política. Então, quando a estratégia tem um condão de ordem política, a gente imagina que há conveniências partidárias", disse o senador.

Esse embate político, por exemplo, impede um acordo entre os parlamentares sobre o procedimento de tomada de depoimentos. Parte da comissão quer que quando um depoente diz que ficará calado ele seja imediatamente dispensado. Outros querem que a testemunha seja obrigada a ouvir os questionamentos de todos os parlamentares antes de ser liberada.

O que alimenta esse cabo de guerra, principalmente em ano de disputa eleitoral, é a possibilidade que parlamentares têm de divulgar sua atuação na CPI, que é transmitida pela TV Senado. Os partidos também veem na comissão a chance de constranger legendas adversárias com os depoimentos.

Na quinta-feira, a CPI também deliberará sobre como serão os depoimentos daqui por diante. Se as pessoas convocadas terão de enfrentar a inquirição mesmo usando o direito constitucional de ficarem caladas ou não.

Para Rêgo, os depoentes devem ser inquiridos, mesmo que fiquem calados.

Subrrelatoria - O presidente da CPI contou que também deve ser criada na quinta-feira uma subrrelatoria na comissão para tratar de mudanças legislativas decorrentes das investigações parlamentares.

A subrrelatoria ficaria responsável por fazer um parecer específico com sugestões de novas leis para combater a lavagem de dinheiro, evasão fiscal e até mudanças no regimento que determina o funcionamento das CPIs.

Rêgo disse que tem apoio do relator e dos demais líderes partidários para criar a subrrelatoria.

Desde o começo dos trabalhos da comissão, os parlamentares têm pressionado pela criação de subrrelatorias para auxiliar o trabalho de investigação. Mas a intenção era ter subrrelatores com poder para investigar partes do esquema liderado por Carlinhos Cachoeira. Esse pedido, porém, não será atendido pelo comando da CPI.

A pressão dos partidos ou de pessoas de fora da comissão, no entanto, parece não abalar o senador, que diz não ter sido pressionado para conduzir a CPI. Ele admitiu, porém, que quanto mais perto das eleições, mais a comissão terá de se esforçar para não ser contaminada com as disputas municipais.

"(A CPI) entra na esfera agora da ordem política, por força da proximidade da eleição (é) que a gente precisa, enquanto responsáveis, não permitir que isso contamine de forma irresponsável o processo (de investigação)", disse.

Ele descartou que o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), estaria sofrendo pressão principalmente por parte da oposição, que acusa o petista de estar direcionando a investigação para comprometer o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

"O eixo, a raiz das relações do Cachoeira, era no Estado de Goiás. Então, quando se diz, olha, as pessoas vem mais aqui do Estado de Goiás do que do Distrito Federal, é claro, porque percentualmente, toda a operação (policial) foi feita no Estado de Goiás. O foco estava em Goiás", analisou.

Para Rêgo, o suposto envolvimento de Perillo e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), com Cachoeira é completamente "diferente".

Ele explicou ainda que o tucano foi bem no depoimento na comissão, mas que as pessoas ligadas a ele evitaram dar depoimentos, o que enfraqueceu a estratégia de defesa do goiano. No caso de Agnelo, Rêgo avaliou que ele teve êxito e que seus auxiliares corroboraram com sua defesa na CPI.

Em resposta às críticas sobre o fraco desempenho da CPI, Rêgo afirmou que a comissão conseguiu avançar na investigação que recebeu da Polícia Federal, baseada nas operações Vegas e Monte Carlo, apontando, por exemplo, o envolvimento de cinco empresas fantasmas que não haviam sido identificadas.

Além disso, a comissão conseguiu documentos de quebras de sigilos telefônicos, bancários e fiscais que a Polícia Federal e a Justiça ainda não tinham apurado.

Ele disse que compara a CPI a "um prato que já estava pronto e em alguma situações você tem que colocar só a mostarda, o ketchup ou o tempero." Rêgo lamentou que a presidência da comissão tem atrapalhado seu "desempenho parlamentar" e disse estar contando os dias no calendário para chegar a novembro com o relatório final aprovado pela comissão.