Congresso e medidas para a economia são o foco da semana

As atenções desta semana ficarão centradas no Congresso, que tem uma fila de projetos de interesse das empresas para aprovar, e no Planalto, esperando as eventuais medidas de prometidas pela equipe do governo para aquecer a economia. Os analistas do mercado esperam que os deputados aprovem nesta semana a Lei de Falências, a reforma previdenciária em 1^oturno entre 12 e 14 de agosto; e a reforma tributária na comissão especial até o fim de agosto. O vice-líder do PT, deputado Paulo Bernardo (PR), afirmou que a intenção é encerrar todo o processo de discussão da Reforma Previdenciária até o próximo dia 8, para votar o texto na segunda semana de agosto. A reforma será aprovada dentro do tempo previsto. Nossa previsão continua sendo de votar na primeira quinzena de agosto. A principal tentativa, agora, é encerrar a discussão na semana que vem e fazer a votação na outra semana." Bernardo reafirmou que o relator poderá fazer alguns ajustes no texto, mas só depois do aval do presidente da República e dos governadores.

Por conta do adiamento da votação da Lei de Falências, na semana passada, a previdenciária fica para esta semana, mas apenas o início das discussões no plenário. "Nossa expectativa é a de que a reforma da Previdência seja aprovada sem modificações expressivas que comprometam sua espinha dorsal ou sua estimativa de ganho fiscal para os próximos 10 a 15 anos", afirma os analistas do CSFB.

Para garantir a aprovação, o governo e o PT estão montando uma tropa de choque para garantir a aprovação das reformas no Congresso. Neste final de semana, o presidente do PT, José Genoíno, afirmou que os parlamentares que votarem contra as reformas poderão ser expulsos do partido. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse que não há dúvida de que as reformas serão aprovadas.

Genoino afirmou nesta segunda-feira (4/8) que o partido já fechou questão sobre a reforma previdenciária e, por isso, o deputado petista que votar contra a proposta está fazendo uma opção. "É ele que está fazendo uma negociação bilateral para se desligar do partido", disse. Ele voltou a defender a manutenção do subteto de 75% para aposentadoria dos juízes nos estados e destacou a preocupação do governo com os 40 milhões de pessoas que estão fora do sistema previdenciário. "Eu prefiro atender aos que não têm previdência do que me dobrar à pressão, ao lobby do Judiciário", disse ele, lembrando que o PT defende a proposta que consta do relatório do deputado José Pimentel (PT-CE). "A base aliada é mais ampla do que o PT. Não falo pelo governo federal, falo pelo Partido dos Trabalhadores."

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 41/03) tem reunião marcada para esta terça-feira (5/8) para continuar a análise da versão preliminar do parecer do relator, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Já a votação desta reforma na comissão especial da Câmara deve ocorrer entre 19 e 28 de agosto. A reunião entre o presidente Lula e os governadores para discutir a reforma foi adiada para a próxima sexta-feira (8/8).