Economia

Comissão Mista de Orçamento volta ao trabalho nesta quarta-feira

É ela a responsável por votar projetos de lei relacionados ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 24 de abril de 2024 às 07h01.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) volta ao trabalho nesta quarta-feira, 24. Na reunião marcada para as 14h30 devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão. Eles serão responsáveis por votar projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.

As funções de direção da CMO de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. Neste ano, um deputado será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO serão senadores.

O governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na última semana, confirmando a primeira flexibilização do arcabouço fiscal com a mudança das metas fiscais dos próximos anos. A proposta prevê que o governo deve zerar o déficit público em 2025 e alcançar superávits consecutivos de 0,25%, 0,5% e 1%, respectivamente, nos anos de 2026, 2027 e 2028.  Já o valor do salário míninimo deve atingir R$ 1.502, um reajuste de 6,37% - valor arredondado de R$ 1.501,94.

Acompanhe tudo sobre:Orçamento federalDéficit públicoSalário mínimo

Mais de Economia

Após reunião com Lula, Uber anuncia R$ 10 milhões a motoristas afetados no RS

Argentina encolhe 8% e Milei faz show de rock: “sou o rei de um mundo perdido”

Após aprovação do Comitê, Magda Chambriard pode ser nomeada presidente da Petrobras nesta sexta

Lula sanciona Perse com 30 setores e limite de R$ 15 bilhões para benefício fiscal

Mais na Exame