Com pedido de vista, CAE do Senado irá votar arcabouço fiscal na quarta-feira
Dessa maneira, a CAE só voltará a analisar - e votar - o texto nesta quarta-feira, 21, mesmo dia em que ocorrerá a sabatina do advogado Cristiano Zanin para o STF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 20 de junho de 2023 às 14h06.
Senadores da oposição pediram vista para ganhar tempo ao analisar o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre o novo arcabouço fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), concedeu vista coletiva de 24 horas.
Dessa maneira, a CAE só voltará a analisar - e votar - o texto nesta quarta-feira, 21, mesmo dia em que ocorrerá a sabatina do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ao encerrar a discussão, Vanderlan informou que a reunião de quarta-feira começará às 8h30, por causa da agenda intensa do Senado neste dia.
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O pedido de vista foi feito pelo senador Rogério Marinho (PP-RN) líder da oposição, que citou a anuência dos colegas Tereza Cristina (PP-MS) e Carlos Portinho (PL-RJ) para o pedido.
Apesar de o pedido de vista da oposição ser dado como certo, Aziz não gostou da pausa. Ele tentou argumentar por uma pausa apenas de horas, para a retomada do debate ainda nesta terça. Ele chegou a brincar com Marinho, dizendo que colocaria música alta e ele não dormiria nesta noite.
Aziz retirou do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação. Como o FCDF entrou na lista das exclusões, Aziz acatou emendas para manter a sistemática de atualização do fundo como é atualmente. Ele ainda acatou a sugestão para a criação de um Comitê de Modernização Fiscal, com a participação dos ministérios da Fazenda e Planejamento, Tribunal de Contas da União e representantes da Câmara e Senado.
O pedido de vista vai atrasar a votação do texto. Além do aval da CAE, o projeto ainda será analisado no Plenário do Senado e terá de retornar para a avaliação dos deputados. A Câmara tem a palavra final sobre o projeto e poderá descartar as mudanças que os senadores fizerem.