São Paulo - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a prorrogar os prazos de vigência dos contratos de concessão de campos de petróleo firmados por ocasião da Rodada Zero, em 1998, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

A prorrogação será feita apenas para os campos cuja extensão do prazo de produção se mostre viável para além do período contratual original, segundo a resolução.

"O prazo de prorrogação deverá ser compatível com as expectativas de produção decorrentes do novo plano de desenvolvimento e dos novos investimentos, limitado a 27 anos", diz o texto.

A Rodada Zero ratificou os direitos da Petrobras sobre os campos que se encontravam em produção antes da quebra do monopólio da estatal nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no país.

A rodada também confirmou diretos sobre blocos em exploração e desenvolvimento.