China leva à OMC disputa contra UE e EUA por medidas antidumping
País reivindicou a mediação da OMC ao considerar que Bruxelas e Washington tinham descumprido seus compromissos com a organização
EFE
Publicado em 12 de dezembro de 2016 às 11h42.
Pequim - A China solicitou nesta segunda-feira à Organização Mundial do Comércio ( OMC ) que inicie um processo de consultas com a União Europeia e Estados Unidos por seus métodos de cálculo das medidas contra o "dumping" (venda abaixo do preço de mercado) dos produtos que importam do gigante asiático.
O Ministério de Comércio chinês informou em comunicado que reivindicou a mediação da OMC, através de seu mecanismo de resolução de disputas, ao considerar que tanto Bruxelas como Washington tinham descumprido seus compromissos com a organização.
Pequim entende que, com os 15 anos desde sua entrada na OMC, todos os membros da organização deveriam conceder ao país o status de "economia de mercado" e calcular seus direitos "antidumping" em consonância.
Assim estipulava o protocolo de integração da China na OMC, formalizada em 11 de dezembro de 2001, que permitia ao resto de membros utilizar durante os 15 anos seguintes os preços de um terceiro país como referência para seus casos de "dumping", ao não seguir a economia do gigante asiático as pautas do mercado.
A validade desta cláusula, que está incluída para dar tempo ao gigante asiático a completar sua transição desde uma economia planificada rumo a uma de mercado, venceu no domingo, 15 anos depois da entrada da China na OMC.
"O uso do procedimento do 'país substituto' por parte das autoridades investigadoras resultou no aumento artificial das taxas 'antidumping' para as empresas chinesas, o que afetou gravemente as exportações e o emprego das indústrias chinesas", explicou o Ministério de Comércio.
"Infelizmente, EUA e UE não cumpriram com suas obrigações até o momento. EUA e UE estão entre os membros da OMC que tomaram mais medidas 'antidumping' contra a China", acrescentou o comunicado do Ministério.
A organização oficial afirmou que atua em defesa dos "interesses e direitos legítimos" da China e se reservou ao direito de tomar mais medidas neste sentido no marco da OMC.