Carga tributária líquida é baixa, diz Montoro Filho

Num momento em que o setor produtivo briga para o governo reduzir a carga tributária do país, o economista e professor da Universidade de São Paulo (USP) André Franco Montoro Filho sustenta uma tese que acirra ainda mais a discussão. "A carga tributária líquida do Brasil é baixa", afirma. O motivo, para ele, é simples: parte do dinheiro arrecadado pelo governo com impostos e tributos retorna para a população na forma de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.

"Temos talvez o maior programa de redistribuição de renda do mundo", diz. No ano passado, a carga tributária correspondeu a 35,68% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a Secretaria da Receita Federal. Para o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a participação dos tributos no PIB fechou o primeiro semestre de 2004 em 38,11%. Conforme Montoro Filho, apesar das porcentagens, é preciso lembrar que cerca de 15% da arrecadação federal retorna para a população na forma de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. "Com isso, a carga tributária líquida é de aproximadamente 20%", diz.

É desta parcela de 20% que o governo precisa tirar o custeio da máquina pública, além dos investimentos necessários para sustentar o crescimento do país. "É muito pouco para os problemas de infra-estrutura que temos", afirma Montoro Filho (leia reportagem de EXAME sobre a situação da infra-estrutura do país).

Outro modo que o governo encontrou para devolver o dinheiro dos tributos à população foi o gasto em áreas sociais, conforme o professor da USP. "O Brasil investiu muito nessa área e os indicadores sociais cresceram muito desde 1985", diz. Montoro Filho participou, nesta quinta-feira (21/10) de conferência sobre a conjuntura econômica, promovida pelo conselho, a ordem e o sindicato dos economistas de São Paulo.