Camponeses são vítimas da mineração em Moçambique

Maputo - Os camponeses da bacia de Moatize (noroeste), expulsos de suas terras para facilitar a implantação das multinacionais da mineração, entre elas a brasileira Vale, são os grandes perdedores do desenvolvimento da exploração das minas em Moçambique.

Em 14 de agosto, o presidente moçambicano Armando Guebuza inaugurou com grande pompa uma mina de carvão do grupo indiano Jindal, em meio à revolta dos agricultores que ainda não receberam as terras prometidas en compensação.

Poucos dias antes da inauguração, quatro funcionários da Jindal foram agredidos por moradores furiosos, que aguardam por um pedaço de terra para cultivar e uma casa onde morar, informou a associação Justiça Ambiental (JA).

A falta de cumprimento das compensações prometidas repete o que havia ocorrido com a brasileira Vale e a anglo-australiana Rio Tinto, segundo a associação.

"É o período da plantação e uma das coisas prometidas era que os camponeses teriam uma parcela para cultivar", disse o porta-voz da JA, Ruben Mann.

"A empresa não cumpriu o prometido e os habitantes consideram ameaçada sua subsistência alimentar. Percebem que vão perder mais uma colheita", completou.

A diretoria da Jindal Moçambique, procurado pela AFP, acusou alguns intransigentes, mas também o governo, responsável segundo a empresa pelo atraso no plano de realojamento.

"Aconteceu um problema com a população porque alguns haviam bebido", disse o diretor Manoj Gupta.

De acordo com Gupta, seriam menos de 450 famílias.

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Mas esta não é a primeira vez que uma grande empresa do setor é acusada na província de Tete, perto da fronteira com Zimbábue, Zâmbia e Malauí, por onde passa o rio Zambeze.

A Vale provocou o deslocamento de 1.300 famílias quando se instalou, em 2011, em Moatize.

As famílias afetadas encontraram alojamentos de péssima qualidade e bloquearam durante vários dias a ferrovia que vai da mina ao porto de Beira para exigir compensações.

Moçambique decidiu há alguns anos reativar a exploração de suas reservas de carvão, estimadas em 23 bilhões de toneladas, abrindo a área ao capital estrangeiro, com o objetivo de sair da pobreza e desenvolver as infraestruturas.

Oficialmente, a legislação concedeu à população local um poder considerável na administração de seu território.

A terra pertence à comunidade e as empresas devem assumir vários compromissos para obter uma concessão.

Mas na prática, acontece o contrário, segundo a Justiça Ambiental. O carvão prejudica as populações locais, segund o Observatório dos Recursos Naturais da África austral.

"Tudo o que é utilizado pela Vale e pela Rio Tinto é importado, desde a alimentação até o material de construção", afirma um estudo de 2012.

Em seus novos alojamentos, "a maioria das 1.429 famílias deslocadas pela instalação da Vale e Rio Tinto" viram "seriamente prejudicados o acesso à água, alimentação e trabalho", denunciou a organização Human Rights Watch (HRW).