Camex zera imposto do Tamiflu; avalia lista de retaliação a EUA

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta terça-feira reduzir de oito por cento para zero o imposto de importação do medicamento Tamiflu e de seu princípio ativo, usados para o combate à gripe H1N1, também conhecida como gripe suína.

A secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, negou que esteja faltando medicamentos no país e disse que a medida, válida por um período de 12 meses a partir da publicação da resolução no Diário Oficial, é apenas uma precaução para não haver desabastecimento nos estoques do produto.

"Isso é preventivo para aumentar a oferta e dar possibilidade de aumentar a produção local também", afirmou Spíndola a jornalistas.

O vírus da gripe já provocou a morte de pelo menos 9.596 pessoas em todo o mundo, segundo os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A medida de reduzir a alíquota, no entanto, é limitada a 9.445.263 caixas do medicamento Tamiflu. No caso do princípio ativo (Fosfato de Oseltamivir), a quota de importação autorizada foi de 4 mil quilogramas.

RETALIAÇÃO AOS ESTADOS UNIDOS

Na mesma reunião, a Camex divulgou o resultado da consulta pública sobre uma lista de 222 produtos dos Estados Unidos que podem sofrer sobretaxas como retaliação pelo país norte-americano não ter cumprido decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Das 768 manifestações recebidas de empresas brasileiras, 729 foram contrárias a itens da lista e sugeriram a retirada de produtos.

Entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, segundo Lytha, o governo deve reunir um grupo interministerial para discutir as mudanças na lista e publicar um documento final com os produtos que sofrerão sanções.

A lista provisória divulgada no início de novembro alcança um total de 2,7 bilhões de dólares e, na previsão do órgão, sofrerá cortes. O valor que o país tem direito de retaliar deve chegar a mais de 800 milhões de dólares, segundo a Camex.

Se concretizada, a medida de retaliação será a primeira do tipo tomada pelo governo brasileiro.

A reunião desta tarde contou com a presença dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), além de representantes dos ministérios da Fazenda e da Casa Civil.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)