Burocracia custa US$ 25 bilhões ao Brasil, diz Furlan

Os entraves burocráticos custam à economia brasileira pelo menos 25 bilhões de dólares por ano.O valor representa 5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou a metade do que se paga em juros da dívida pública e privada. A avaliação é do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. "A boa notícia é que para onde você olha há espaço para melhorar", afirmou Furlan ao Portal EXAME. O ministro comemorava a remoção das barreiras à exportação de produtos para promoção comercial no caféna manhã desta segunda-feira (23/8), momentos antes do início do EXAME Fórum - Desburocratizar para Crescer.
De acordo com o ministro, a burocracia é, hoje, o maior empecilho ao crescimento do país. Furlan afirmou que um dos maiores objetivos do governo federal hoje com relação à burocracia é dar solução para o empresário abrir sua empresa em curtíssimo prazo, mas não definiu o número de dias que o governo consideraria ideal para o processo. Hoje, uma empresa leva em média 152 dias para ser aberta no país.

Outro grande objetivo citado pelo ministro foi o incentivo à saída de empresários da informalidade. O ministro sugeriu a criação de um Registro Nacional de Empresas que facilitasse a circulação de informações sobre o setor privado nas diversas instâncias do governo. Furlan também mencionou a proposta de criação de um grupo de trabalho por decreto presidencial para discutir os desafios impostos pela burocracia. Ele enumerou as diversas ações para transferir os trâmites burocráticos para os meios eletrônicos, como a operação do Sistema de Comércio Exterior (Siscomex) via internet, a criação de instrumentos eletrônicos de dados cadastrais e a certificação digital.

O ministro disse que existe um grande esforço para reduzir os prazos e entraves para que uma empresa obtenha financiamento nos bancos oficiais. Também destacou a estratégia de aumento dos investimentos na recuperação e ampliação da estrutura portuária e a isenção do IPI, Cofins e PIS/Pasep para a importação de equipamentos sem similar nacional.

Outra área incentivada, segundo o ministro, é a promoção comercial das empresas no exterior. O governo simplificou a concessão de benefício de isenção do imposto de renda para empresas que enviam dinheiro para o exterior para promover seus produtos lá fora.

Entre outras medidas para desburocratizar o comércio exterior, estão a eliminação do limite de 50 dólares para a obrigação de um RE, o que eliminou a necessidade de 200 mil desses documentos por ano. Também houve um aperfeiçoamento do sistema de anuência que eliminou a manifestação prévia para mais de 900 produtos - uma redução de 42% em um ano.

"Em uma viagem à Manaus, descobri que a lei obrigava todas as empresas a submeterem seus produtos a um engenheiro agrônomo especializado em fumigação (processo químico para exterminação de insetos e fungos). Como só havia três profissionais na região, esse era um dos muitos entraves à exportação", contou o ministro.

Furlan ainda falou sobre a implantação de sistema de "drawback" eletrônico (capacidade de importação de componentes importados sem taxação). Foram 5.500 operações de janeiro a julho deste ano, com compromissos de exportação firmados num total de 30,2 bilhões de dólares. O deferimento automático permitiu que se chegasse a uma taxa de 74% de impessoalidade no processo.

Por fim, o ministro citou a implementação, em dezembro de 2003, do formulário eletrônico para pré-análise de petição antidumping e a modernização do equipamento do Instituto Nacional para a Propriedade Industrial (INPI). "Descobrimos que muita coisa na área de burocracia se resolve pelo convencimento, e não pelo envio de ofícios", afirmou o ministro, que ainda falou sobre as conversas do governo com o setor privado sobre o assunto. "As reuniões de empresários com o governo não podem se transformar em terapia de grupo, onde o empresário desabafa e depois vai pra casa. É preciso um esforço conjunto de discussão e mudança para combater a burocracia."

Governo não devolve

Em entrevista coletiva concedida após o EXAME Fórum, Furlan afirmou que há mais espaços de melhoria dos entraves burocráticos no setor público do que no setor privado.

Segundo seus cálculos, o ministério já fez 30% do que é possível para melhorar burocraticamente os processos econômicos. "O governo tem de reconhecer que ainda não devolve proporcionalmente em serviços aos brasileiros o que recebe em carga tributária, hoje em cerca de 35% do PIB", afirmou o ministro.

Furlan falou sobre o fato de que em agosto, pela primeira vez no governo Lula, o crescimento em 12 meses das importações superou o de exportações (39% contra 35%). De acordo com ele, o maior responsável foi o aumento na importação de fertilizantes e petróleo, combustível que tem sofrido forte alta no preço. O governo já gastou este ano 90% mais do que em 2003 com compras de petróleo.

O ministro reafirmou ainda a meta de 90 bilhões de dólares no saldo de exportação e de 30 bilhões no superávit da balança comercial até o fim do ano. Furlan comentou a viagem que fez na semana passada aos países escandinavos e afirmou que empresários suecos, noruegueses e finlandeses confirmaram a intenção de investir mais no Brasil nos próximos anos, especialmente nos setores de construção de navios e telecomunicações.