Brasil mantém termos do acordo com o FMI

O governo brasileiro manteve o compromisso com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de obter um superávit primário de 4,25% do PIB em 2003. A revisão trimestral do acordo foi apresentada nesta segunda-feira (16/6) pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. "Não vejo nenhuma situação hoje que justificasse um aumento da meta de superávit", disse ele. Levy afirmou que ainda não está sendo discutida uma prorrogação do acordo - que acaba em novembro deste ano.

"Estamos esperando uma aceleração da economia mais para o final do ano", afirmou o secretário. Essa retomada, na sua avaliação, seria conduzida pelas exportações e por investimentos privados, que estariam inibidos neste início de novo governo.

A Secretaria do Tesouro estima que o crescimento do PIB em 2003 ficará entre 2% e 2,5%. Na penúltima revisão do acordo com o FMI, feita em março, a previsão do crescimento foi de 2,8%. Apesar disso, Levy afirmou que ainda não é necessário rever os parâmetros macroeconômicos do acordo.

A carta de intenções trouxe apenas uma novidade: o governo espera que a próxima revisão, em setembro, inclua o fortalecimento do mercado de títulos da dívida interna como fator de avaliação. Os critérios seriam a popularização do programa Tesouro Direto (que permite a compra de títulos da dívida públicaem intermediação de fundos), o aumento da liquidez do mercado secundário destes papéis e a diversificação da base de investidores.

Segundo Levy, está em fase de testes um sistema que colocará nos sites dos bancos a opção de compra de títulos do Tesouro. O sistema deverá entrar em funcionamento em breve.