Brasil adota taxa sobre importação de calçado chinês

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aplicar medida antidumping, por seis meses, a calçados importados da China. Segundo decisão divulgada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União" (DOU), será cobrada alíquota específica fixa de 12,47 dólares sobre o valor de cada calçado importado do país asiático. A medida é válida para todos os tipos de calçados, com exceção de sandálias praianas, destinados à prática de esqui e surf, alpercatas, os concebidos para práticas esportivas específicas (patinação, luta, boxe e ciclismo), pantufas, descartáveis, destinados à proteção contra descarga elétrica para uso em fábricas e os 100% feitos a partir de material têxtil.

Ainda segundo o governo, o prazo para a conclusão dos trabalhos não está definido. Assim que houver a conclusão, o valor da sanção, hoje aplicada provisoriamente, poderá ser idêntico, maior ou menor do que o atual.

O pedido de investigação foi feito em 31 de dezembro de 2008 pela Abicalçados (a associação de fabricantes de calçados). Segundo matéria publicada pela revista EXAME ,  a denúncia feita pela entidade aponta irregularidades na importação de cerca de 22,6 milhões de pares de calçados trazidos da China, todos os anos, para o mercado brasileiro. Pelas contas da entidade, 40 mil postos de trabalho  foram eliminados nos últimos anos em virtude da concorrência desleal praticada pela China.

Oficialmente, a Abicalçados afirma que o objetivo da ação é injetar novo ânimo na indústria calçadista brasileira, pressionando as grandes marcas multinacionais que importam calçados chineses a trocar os produtos asiáticos por versões fabricadas em empresas instaladas aqui.

Mas, na prática, a ação se transformou em uma declaração de guerra às marcas globais de artigos esportivos -- principalmente a norte- americana Nike e a alemã Adidas. As duas empresas, em conjunto com Puma e Asics, formaram há cerca de dois anos uma entidade própria, a Abramesp, cujo foco hoje é combater a denúncia de dumping.  As multinacionais argumentam que a ação é equivocada porque coloca em um mesmo patamar tanto calçados mais simples, que concorrem diretamente com produtos brasileiros, como produtos de alto valor (cerca de 3,5 milhões de pares).