Bandeira, da Falconi: o RS é responsável pela crise

Lucas Amorim

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade financeira nesta terça-feira. O texto publicado no Diário Oficial citou como causas a crise na economia brasileira, que trouxe consequências “trágicas” para o estado, afetando a arrecadação e a capacidade de financiamento. O governo tem parcelado salários de servidores desde o início do ano e enfrenta grave cenário na segurança pública. O especialista em finanças corporativas Mateus Bandeira, ex-presidente do Banrisul, ex-secretário de planejamento do Rio Grande do Sul e presidente da consultoria de gestão Falconi, afirma que o maior responsável pela penúria é o próprio estado. “O Rio Grande do Sul teve déficit em 42 dos últimos 46 anos”, diz Bandeira. Que lições o descontrole deixa? E como sair dele? Bandeira responde em entrevista a EXAME Hoje.

Lucas Amorim

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade financeira nesta terça-feira. O texto publicado no Diário Oficial citou como causas a crise na economia brasileira, que trouxe consequências “trágicas” para o estado, afetando a arrecadação e a capacidade de financiamento. O governo tem parcelado salários de servidores desde o início do ano e enfrenta grave cenário na segurança pública. O especialista em finanças corporativas Mateus Bandeira, ex-presidente do Banrisul, ex-secretário de planejamento do Rio Grande do Sul e presidente da consultoria de gestão Falconi, afirma que o maior responsável pela penúria é o próprio estado. “O Rio Grande do Sul teve déficit em 42 dos últimos 46 anos”, diz Bandeira. Que lições o descontrole deixa? E como sair dele? Bandeira responde em entrevista a EXAME Hoje.

Analistas têm comparado a crise do Rio Grande do Sul à da Grécia. Faz sentido?
O Rio Grande do Sul é a Grécia sem a União Europeia para ajudar. A Grécia sofreu do mesmo mal que o Rio Grande do Sul e que boa parte dos estados brasileiros: todos os últimos governantes foram perdulários e deram reajustes acima do limite. Fizeram interpretações heterodoxas da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a conivência dos órgãos de fiscalização e controle, como a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Contas. Viveram com déficits continuados. A crise só escancarou uma situação insustentável.

Quando a situação começou a se agravar?
Desde 1970 o estado só teve superávit em quatro anos: em 1997, graças a um programa de privatizações do então governador Antônio Britto, que trouxe receitas extraordinárias; em 2007, com a abertura de capital do Banrisul; e em 2008 e 2009, graças a um ajuste rigoroso da Yeda Crusius. É um descontrole que independe de partidos políticos. Só de 94 para cá, o estado foi governado por PT, PMDB e PSDB, e a situação se manteve. Todos os projetos de reajuste foram aprovados por unanimidade pela assembleia. Assim que assumiu, o atual governador José Ivo Sartori sancionou um reajuste para diversas categorias, aprovado pelo Tarso Genro em dezembro de 2014. Isso é uma crise de responsabilidade dos governantes, e não um efeito da crise internacional.

É a mesma crise que se abateu sobre outros estados, ou tem peculiaridades?
Todos os estados gastaram mais com pessoal do que poderiam. No Rio de Janeiro e em Minas Gerais foi a mesma coisa. No Rio Grande do Sul, a situação foi se agravando por uma solução caseira, o caixa único. É uma conta que reúne recursos de órgãos públicos e de depósitos judiciais. O governo, durante anos e anos, usou o caixa do Banrisul para pagar as despesas recorrentes. Ou seja, o estado se endividava internamente. Só o Tarso Genro sacou 7 bilhões de reais em seu governo. O Sartori usou mais 2 bi, mas o caixa secou.

O Rio de Janeiro tenta aprovar seu próprio plano de salvação; o Rio Grande do Sul apresentou agora essa medida de emergência. A solução para a crise tem que ser individual mesmo?
O fato é que as regras benevolentes das aposentadorias, a cargo da União, ajudaram a complicar muito as finanças dos estados. E isso a União pode ajudar a consertar. A PEC do teto será fundamental, assim como a reforma da previdência. É hora do Temer buscar apoio dos governadores para aprovar essas medidas. Se todos tentam resolver problemas comuns com soluções individuais, perde-se força política. O próximo passo é repensar o tamanho dos estados, que ficaram muito maiores do que deveriam. Estamos diante de uma oportunidade única que não pode ser desperdiçada.