Aumento inédito de impostos ameaça derrubar vendas de cigarros nos EUA

As vendas de cigarros nos Estados Unidos podem sofrer uma queda abrupta, caso o Congresso americano aprove, nos próximos dias, um aumento de 156% do tributo federal que incide sobre o produto. Se vingar, será a maior elevação da carga tributária já aplicada no setor. Segundo um economista da Universidade de Illinois especialista na relação entre imposto e tabaco, Frank Chaloupka, a redução na demanda alcançará 6%. Seria o maior declínio já visto pela indústria tabagista americana.

No país, o imposto federal sobre cigarros é de 39 centavos de dólar por maço. A medida em discussão pretende ampliar o tributo para 1 dólar por maço - um reajuste de 156%. Os 61 centavos que passariam a ser arrecadados seriam aplicados em programas de atendimento à saúde infantil. Os fabricantes também pagam um imposto estadual, que varia de 7 centavos a mais de um dólar por maço, de acordo com a unidade da Federação.

A mudança foi aprovada pelo Senado, na semana passada, mas ainda pode sofrer modificações, enquanto os senadores negociam com os deputados um texto final. Os membros da Câmara propõem que o aumento de impostos seja de 45 centavos por maço. Só quando as duas Casas chegarem a um acordo, a lei será enviada ao presidente George W. Bush, que ainda pode vetá-la.

De acordo com o jornal americano USA Today, a queda no consumo pode ser ainda mais drástica que a estimada pelo professor de Illinois. O jornal analisou quanto a curva de vendas do cigarro reagia à variação dos impostos locais e chegou a uma relação direta entre o nível de impostos e a demanda pelo produto. Na Carolina do Norte, por exemplo, o consumo de cigarros caiu 18%, desde o ano passado, após os tributos estaduais subirem de cinco para 35 centavos de dólar. Em Connecticut, o comportamento foi o mesmo: os legisladores locais aprovaram uma elevação dos impostos, de 50 centavos de dólar para 1,5 dólar, e observaram a taxa de consumo despencar 37%.

Outro exemplo é Nova Jersey, onde a fatia destinada aos cofres públicos foi de 80 centavos de dólar para 2,4 dólares, em 2002, e o volume de vendas caiu 35%. Na Califórnia, por sua vez, o aumento de 87 centavos de dólar no tributo estadual, em 1999, também, provocou queda de 18% nas compras de cigarro.

O exemplo contrário fica por conta da Carolina do Sul, estado que mantém o menor imposto sobre o produto - 7 centavos de dólar por maço, desde 1977. Lá, o consumo teve um redução bem mais leve, nos últimos anos, de apenas 5%.

Enquanto a mudança não sai do papel, os representantes do setor tabagista reclamam que a lei trará efeitos negativos não apenas para as vendas do setor. Para eles, a aprovação do projeto traria perda de arrecadação para os governo estaduais, já que as vendas cairiam e apenas o governo federal se beneficiaria do aumento dos impostos, e os traficantes poderiam passar a ver nos cigarros uma nova fonte de lucros.