Arrecadação tem pior resultado para abril em 5 anos
Segundo dados da Receita Federal, o governo arrecadou R$ 109,241 bilhões em impostos e contribuições em abril, o pior resultado para o mês desde 2010
Da Redação
Publicado em 21 de maio de 2015 às 16h19.
Brasília - O governo federal arrecadou 109,241 bilhões de reais em impostos e contribuições no mês passado, no pior resultado para meses de abril desde 2010, mantendo o fraco desempenho no ano que dificulta o cumprimento da meta de superávit primário e leva a equipe econômica a avaliar novo aumento de tributos.
De acordo com dados apresentados nesta quinta-feira pela Receita Federal , a arrecadação de abril registrou queda real de 4,62 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado, influenciada pela retração na maioria dos tributos, com destaque para IPI Total (-5,32 por cento), Imposto de Renda Total (-5,19 por cento), CSLL (-18,40) e Contribuição Previdenciária (-2,26 por cento).
Pesquisa Reuters feita com analistas do mercado mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria 109 bilhões de reais no mês passado.
No acumulado dos quatro primeiros meses de 2015, o recolhimento de impostos e contribuições ficou em 418,617 bilhões de reais, com queda real de 2,71 por cento em relação a igual período do ano passado.
A arrecadação de tributos segue fraca em decorrência do baixo nível de atividade e baixa lucratividade das empresas, reforçando incertezas sobre o cumprimento este ano da meta de superávit primário de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 12 meses encerrados em março, essa economia fiscal para o pagamento dos juros da dívida pública estava negativa em 0,70 por cento do PIB.
No mais recente dado sobre a economia, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), apresentado também nesta quinta-feira, recuou 1,07 por cento em março na comparação com fevereiro, encerrando o primeiro trimestre com queda de 0,8 por cento sobre os três últimos meses de 2014.
Também pesa nos resultados da arrecadação o elevado patamar de renúncias por benefícios tributários. Em abril, a renúncia por desonerações somou 9,180 bilhões de reais, 15,61 por cento acima do mesmo mês de 2014.
No ano, essa renúncia totaliza 38,297 bilhões de reais, 20,60 por cento acima de igual período do ano passado, em um forte revés nas contas do governo. Diante das dúvidas sobre o cumprimento do alvo fiscal e com a arrecadação persistentemente baixa, o governo estuda um novo conjunto de aumento de tributos.
Entre as medidas em análise pela equipe econômica constam o fim do benefício fiscal sobre parcela de lucro distribuído na forma de juros sobre capital próprio das empresas, aumento do PIS/Cofins, elevação da CSLL incidente sobre ganhos do setor financeiro e alta da tributação paga pelo setor de telecomunicação.
- 1. A mordida do leão
1 /18(.)
São Paulo - O Brasil tem uma das maiores taxas de impostos sobre empresas no mundo, de acordo com um levantamento da PwC em 189 países. Diferentes tipos de empresas pagam diferentes taxas; o estudo usa um modelo ideal de empresa industrial e totalmente nacional com 60 funcionários e 20% de margem de lucro, entre outras suposições. Em dois países, o vizinho Argentina e as ilhas africanas Comoros, a taxa sobre o lucro de uma empresa assim passa dos 100%. Como isso é possível? Carlos Iacia, líder da área de impostos da Pwc Brasil, explica: é que a metodologia do estudo coloca dentro dessa taxa final vários impostos que estão pulverizados ao longo do balanço. Os impostos sobre trabalho, por exemplo, já foram pagos quando a empresa chega ao número do seu lucro final. Mas neste caso, para harmonizar as informações, a taxa total aparece como se incidisse diretamente sobre o lucro. "É por isso que a alíquota de 34% do Brasil se torna 69%", diz Iacia. Vale lembrar que os impostos indiretos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não entram na conta, pois são pagos pelo consumidor final. E não é só o tamanho da carga que conta, mas também a complexidade do sistema, que obriga as empresas a terem equipes enormes para garantir o cumprimento da lei. Em tempo de compliance, o Brasil é líder mundial absoluto com 2.600 horas necessárias, mais que o dobro da Bolívia, segunda colocada com 1.025. Em número de pagamentos diferentes necessários para cumprir obrigações, não estamos tão mal. Clique nas fotos para ver os 17 países com as maiores taxas de impostos sobre as empresas:
2 /18(MARCO LONGARI/AFP/Getty Images)
| Taxa de impostos | 216,5% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 100 horas |
| Número de pagamentos | 33 |
3 /18(Luis Davilla/Getty Images)
| Taxa de impostos | 137,3% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 405 horas |
| Número de pagamentos | 9 |
4 /18(Friedman Rudovsky/Bloomberg)
| Taxa de impostos | 83,7% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 1.025 horas |
| Número de pagamentos | 42 |
5 /18(Wikimedia Commons)
| Taxa de impostos | 83,7% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 216 horas |
| Número de pagamentos | 30 |
6 /18(Getty Images)
| Taxa de impostos | 75,4% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 239 horas |
| Número de pagamentos | 11 |
7 /18(Gugganij/WikimediaCommons)
| Taxa de impostos | 75,4% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 142 horas |
| Número de pagamentos | 11 |
8 /18(©afp.com / Sia Kambou)
| Taxa de impostos | 73,3% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 483 horas |
| Número de pagamentos | 56 |
9 /18(Mouh2jijel/Wikimedia Commons)
| Taxa de impostos | 72,7% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 451 horas |
| Número de pagamentos | 27 |
10 /18(Getty Image)
| Taxa de impostos | 71,3% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 734 horas |
| Número de pagamentos | 49 |
11 /18(Germano Lüders/EXAME.com)
| Taxa de impostos | 69,0% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 2.600 horas |
| Número de pagamentos | 9 |
12 /18(Wikimedia Commons/ Soman)
| Taxa de impostos | 68,3% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 440 horas |
| Número de pagamentos | 57 |
13 /18(Mike Hewitt/Getty Images)
| Taxa de impostos | 66,6% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 137 horas |
| Número de pagamentos | 8 |
14 /18(Wikimedia Commons/Wikimedia Commons)
| Taxa de impostos | 66% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 218 horas |
| Número de pagamentos | 16 |
15 /18(Wikipedia)
| Taxa de impostos | 65,8% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 207 horas |
| Número de pagamentos | 43 |
16 /18(Wikimedia Commons)
| Taxa de impostos | 65,5% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 792 horas |
| Número de pagamentos | 71 |
17 /18(Pedro Szekely/Flickr/CreativeCommons)
| Taxa de impostos | 65,5% |
|---|---|
| Tempo de compliance | 269 horas |
| Número de pagamentos | 15 |
18 /18(Qilai Shen/Bloomberg)
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