Arrecadação é recorde em maio, mas inadimplência nunca foi tão alta

A arrecadação tributária em maio foi de 27,094 bilhões de reais, recorde para o mês. Mas o passivo tributário também nunca foi tão alto: 464 bilhões de reais. "O estoque a receber só perante a Receita Federal corresponde a uma vez e meia a arrecadação prevista para o ano inteiro", diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Só de janeiro de 2004 a janeiro deste ano, a inadimplência cresceu 32%.

Relatório mensal divulgado nesta quarta-feira (22/6) pela Receita Federal apontou um aumento real de arrecadação no mês passado de 2% em relação a maio de 2004 e queda de 15,6% em relação a abril deste ano (deflacionando os resultados pelo IPCA). A queda na comparação mensal é típica desta época do ano (veja a tabela). Em abril a arrecadação é maior porque começa o recolhimento de cotas do Imposto de Renda.

Na avaliação de Amaral, a combinação de recordes sucessivos de arrecadação com inadimplência em crescimento acelerado deveria convencer o Executivo a promover um imediato alívio de carga tributária. "O governo deveria se empenhar na devolução imediata de recursos para dar fôlego ao setor produtivo", diz. "Não é justificável continuar batendo sucessivos recordes, quando há condição de reduzir a carga e sinais evidentes de exaustão dos contribuintes."

A arrecadação total real no ano passado foi 40 bilhões de reais superior à de 2003, explica Amaral. Neste ano, considerando apenas os impostos e contribuições administrados pela Receita Federal (RF) e excluídas as contribuições previdenciárias, a transferência de recursos do setor produtivo para o poder público já é 8 bilhões maior do que a obtida em mesmo período do ano passado.

O total nominal arrecadado em 2005 até o mês passado soma 144,15 bilhões de reais. Corrigindo os valores pelo IPCA, a preços de maio, o total dos cinco primeiros meses de 2005 é de 146 bilhões de reais, 5,2% acima do obtido em mesmo período do ano passado (138,7 bilhões).

Para o presidente do IBPT, é difícil avaliar se a arrecadação será direcionada paragerar superávit primárioou ampliar os gastos públicos. "O fato é que o setor produtivo não tem perspectiva de alívio dessa asfixia tributária", diz Amaral. Em sua opinião, aMP do Bem, que poderia ser instrumento efetivo de "devolução de arrecadação", limitou-se a ajustes pontuais.