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Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h48.
A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal ficou em R$ 21,2 bilhões em setembro. Segundo o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, foi o melhor resultado para meses de setembro "sem levar em consideração os extras do ano passado". No acumulado do ano até setembro, a arrecadação ficou em R$ 197,45 bilhões.
"A arrecadação cresce em função da aquecimento da economia, que apresenta sinais de recuperação continuado e bem fundamentados, e também pelo esforço do trabalho de controle e fiscalização", afirmou Pinheiro à Agência Brasil. Outro fator que ajudou, na opinião do secretário, foi a falta de liminares na justiça contra a arrecadação da CIDE (imposto sobre combustíveis).
Em setembro, excluídas as receitas atípicas, a arrecadação das receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal apresentou, na comparação com o mesmo mês do ano passado, variação real de 2,68%, já corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Mas se consideradas as receitas extras, no entanto, houve uma queda na arrecadação de 19,13% (IPCA).
A Receita Federal ressalta, porém, que setembro do ano passado foi o mês que apresentou maior concentração de receitas não previstas decorrentes de recolhimentos relativos a impostos atrasados dos fundos de pensão e desistência de ações judiciais e administrativas.
No acumulado do ano até setembro, em comparação ao mesmo período do ano passado, o desempenho da arrecadação excluídas as receitas atípicas apresentou variação real de 3,77% (IPCA), mas se utilizadas as receitas extras nos cálculos, a queda ficou em 4,21%. A justificativa é a mesma para a queda de arrecadação em setembro: a elevada concentração de receitas não previstas no período (R$ 16,3 bilhões contra R$ 3,9 bilhões neste ano).
Pinheiro também contestou estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário que indicam um novo recorde na carga tributária neste ano. Segundo a análise do instituto, a soma dos tributos arrecadados no primeiro semestre do ano chegou a 37,57% do PIB (Produto Interno Bruto), crescimento de 0,9 ponto percentual em relação ao mesmo período do ano passado.
"Há quem fale em 41% e no dia seguinte divulga que é 37,57%", disse. "Eles consideram, inclusive, multas e juros, que não tem nada a ver com carga tributária, porque quem paga em atraso com penalidade não pode ser incluído na carga tributária . Pinheiro também garantiu que não haverá aumento de carga neste ano.