O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que implementar uma taxação sobre transações sobre criptomoedas é uma das alternativas estudadas para fazer com que não haja um aumento do IOF nos moldes como pretende o Ministério da Fazenda.

Motta disse que essa alternativa “é um caminho possível”, mas ressaltou que não há nenhum acordo fechado sobre o tema.

– Vamos trabalhar [para um acordo sair nesta semana]. Vamos conversar [com Fernando Haddad] de hoje para amanhã – declarou.

Motta deve se reunir com o ministro da Fazenda na noite de hoje para discutir as alternativas. Ele adotou um tom cauteloso em relação às medidas e evitou antecipar qual deve ser a solução.

– Deixa eu fechar direitinho para não dar informação e ser outra coisa. Mexe com economia, tem de ter cuidado.

Motta anunciou na semana passada que o governo tem um prazo de dez dias para apresentar uma alternativa ao aumento do IOF. Caso isso não aconteça, a Câmara deve votar um projeto que derruba o decreto do governo.

Em um caminho paralelo, há uma movimentação para alterar o projeto que aumenta a isenção do imposto de renda, sob relatoria do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), para incluir medidas de alívio fiscal. Uma alternativa é cortar o volume atual de renúncias fiscais. Apesar disso, também não há acordo fechado sobre isso ainda.

– O Progressistas apresentou esta proposta, com a perspectiva de corte linear [nas renúncias fiscais], ressalvando o Simples. Só precisando ajustar o percentual de corte. Atualmente temos R$ 691 bilhões em isenções e benefícios – disse o líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), ao O Globo.

Segundo as medidas anunciadas pelo governo na semana passada, o IOF para operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior subiu de 3,38% para 3,50%. O IOF para aquisição de moeda em espécie passou de 1,10% para 3,50%.

Inicialmente o texto também estabelecia uma cobrança de 3,5% sobre o envio de recursos de fundos para investimentos internacionais. Esse foi o ponto que mais gerou repercussão negativa no mercado porque a remessa de dinheiro para o exterior é comum em diversas aplicações como forma de diversificar investimento. Nesse trecho, a Fazenda recuou, e as operações desse tipo continuam isentas.