Antaq faz consulta pública sobre gestão portuária
A agência publicou que aprova proposta de norma que dispõe sobre a gestão portuária
Da Redação
Publicado em 23 de dezembro de 2013 às 06h39.
Brasília - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, hojeResoluçãoque aprova proposta de norma que dispõe sobre a gestão portuária e a prestação de serviço portuário adequado e estabelece infrações administrativas.
A norma não entrará imediatamente em vigor e ficará em consulta pública, conforme esclarece a resolução.
Brasília - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, hojeResoluçãoque aprova proposta de norma que dispõe sobre a gestão portuária e a prestação de serviço portuário adequado e estabelece infrações administrativas.
A norma não entrará imediatamente em vigor e ficará em consulta pública, conforme esclarece a resolução.