Aneel multa CESP por reduzir vazão da usina de Jaguari
A CESP descumpriu ordem do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no início de agosto e decidiu, unilateralmente, reduzir em um terço a vazão da usina
Da Redação
Publicado em 3 de outubro de 2014 às 16h36.
Brasília - Apesar dos governos de São Paulo e do Rio de Janeiro terem entrado em acordo com o governo federal a respeito da vazão da Usina do Rio Jaguari em meados de agosto, Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) multou a Companhia Energética de São Paulo ( CESP ) esta semana em R$ 5,3 milhões.
Diante da escassez de água em São Paulo, a CESP descumpriu ordem do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no início de agosto e decidiu, unilateralmente, reduzir em um terço a vazão da Usina de Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul.
A medida teve impacto imediato no abastecimento de água em municípios fluminenses localizados abaixo no curso do mesmo rio.
O fato desencadeou um conflito entre os dois estados e levou o Ministério de Minas e Energia (MME) a cogitar inclusive uma intervenção federal na CESP.
No entanto, no dia 18 de agosto, os governos estaduais selaram um acordo pelo qual a companhia paulista aumentaria a vazão da usina de 10 mil litros por segundo para 43 mil litros, volume superior inclusive à determinação de 30 mil litros por segundo imposta pelo ONS originalmente.
Durante o imbróglio, a CESP foi notificada pela Aneel de que poderia ser multada em até 2% do seu faturamento.
Nesta semana, a Superintendência de Fiscalização do Serviço de Geração (SFCG) do órgão regulador enviou a multa de R$ 5,3 milhões à empresa, que ainda pode recorrer à diretoria colegiada da agência.
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