Esplanada dos Ministérios: crescimento dos gastos públicos tem turbinado atividade econômica (Leandro Fonseca)
Publicado em 3 de setembro de 2024 às 13h09.
A surpresa com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do 2º trimestre pode ser explicada por alguns fatores que têm relação direta com a expansão fiscal em curso no Brasil. Os dois principais, e não únicos, são a expansão do consumo das famílias e do consumo do governo.
O aumento dos gastos públicos, que turbina a geração de riquezas, pressiona a inflação e deve levar o Banco Central a elevar a Selic. Já o consumo das famílias é turbinado, desde o ano passado, pela renegociação de dívidas do Desenrola, que abriu espaço no orçamento dos brasileiros, pelo reajuste real do salário mínimo, que também eleva os valores das aposentadorias, dos programas sociais e de amparo ao trabalhador, além do Bolsa Família anabolizado.
A concessão de aumentos salariais para os servidores públicos nos municípios, nos estados, no Distrito Federal (DF) e no governo federal também contribuem para elevar a renda disponível para o consumo.
Por fim, a forte geração de empregos, que já chegou a 1,49 milhão de vagas de janeiro a julho de 2024, aumenta a massa salarial e pressiona o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Todo o impulso fiscal do governo aumentou a renda disponível e reanimou a indústria, que elevou o nível de produção. Além disso, a importação de máquinas, a construção civil e produção de bens de capital contribuíram para o crescimento dos investimentos. Com dinheiro no bolso, os brasileiros pagam por mais serviços – o maior setor da economia. Mas parece claro que esse ciclo econômico – que parece mais vicioso do que virtuoso – tem origem na expansão de gastos públicos.
No Brasil, renda disponível acelera o consumo – e a inflação –, o que reforça as apostas do mercado de que o BC subirá os juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 17 e 18 de setembro.
Os estados, o DF e os municípios também têm se beneficiado do aumento da arrecadação federal já que parte dos impostos recolhidos é repartido com os demais entes da federação.
“O crescimento mais acelerado, impulsionado pela expansão fiscal, não é sustentável considerando o atual patamar de juros que resulta em elevado déficit fiscal e aceleração preocupante da dívida pública. É necessária uma revisão das políticas públicas e uma maior harmonia entre as políticas fiscal e monetária. Sem capacidade adequada pelo lado da oferta, com o hiato do produto positivo, a pressão inflacionária pode crescer e resultar em novo ciclo de aperto monetário pelo BC, como já está precificado na curva de juros", afirmou a economista-chefe do banco Inter, Rafaela Vitória.
Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, avaliou que a expansão geral da economia brasileira é resultado da política fiscal do governo Lula, que aposta na transferência de renda e no crescimento dos gastos públicos.
“Podemos ver, por exemplo, nos dados de varejo do Nordeste, que cresce com mais intensidade do que o resto do país. Então, há um cenário de demanda doméstica forte”, disse Vale.
O economista ressaltou, porém, que a alta do PIB traz uma preocupação para o BC, por evidenciar uma economia mais pujante, que pode pressionar os preços. Além de um quadro fiscal que apresenta dúvidas sobre sua sustentabilidade.
Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemora a expansão do PIB e fala em "reprojeção" das receitas para 2025, o mercado se assusta. Tatiana Pinheiro, economista-chefe da Galapagos Capital, afirma que apesar do aquecimento da economia ajudar na arrecadação e também na relação Dívida Pública/PIB, o equilíbrio fiscal somente será alcançado com a redução das despesas.
“Para alcançarmos o equilíbrio no resultado primário precisamos que a tendência de crescimento das despesas seja reduzida também”, diz Pinheiro. A Galapagos revisou a sua projeção de crescimento do PIB em 2024 de 2% para 2,7%.
Se por um lado, o crescimento de 2024 pode elevar as receitas de 2025, o ministro desconsidera os riscos decorrentes de uma política fiscal expansionista, que tende a afetar a credibilidade da economia brasileira. No passado recente, essa receita resultou em voo de galinha, seguido de recessão. O equilíbrio nas contas públicas ainda parece distante.