Alta da expectativa de vida impacta cálculo da Previdência

Rio - O brasileiro nascido em 2014 tem expectativa de vida de 75, 2 anos, o que corresponde a três meses e 18 dias a mais do que aquele que nasceu em 2013.

O dado, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicado nessa terça, 1º, na pesquisa Tábua Completa de Mortalidade, é um dos parâmetros utilizados para compor o fator previdenciário.

O aumento da esperança de vida significa que será necessário trabalhar mais para que não haja redução no valor da aposentadoria.

A esperança de vida ao nascer do homem aumentou 3 meses e 25 dias em relação a 2013 - passou de 71,3 para 71,6 anos. Para as mulheres, o ganho foi pouco menor, de 3 meses e 11 dias.

A expectativa de vida para elas é de 78,8 anos; era de 78,6. Em 1940, a expectativa dos homens era de 42,9 anos e das as mulheres, 48,3 anos.

"No ranking das Nações Unidas, de 182 países para os quais se calculam esse indicador, o Brasil está em 64º lugar. Estamos distantes de países como o Japão, em que a expectativa é de 83,7 anos", disse Fernando Albuquerque, técnico do IBGE responsável pela Tábua da Mortalidade.

O aumento da expectativa de vida impacta o cálculo da Previdência. O brasileiro terá de trabalhar 60 dias a mais para receber o mesmo benefício a que tinha direito em 2013, afirma o advogado Plauto Holtz, especialista em direito previdenciário.

De acordo com cálculos feitos por Holtz para o jornal O Estado de S.Paulo, a aposentadoria de um homem de 55 anos que tenha contribuído por 35 anos, seria de R$ 3.264,62, 0,85% a menos do que teria direito em 2013. Já o benefício de uma mulher de 55 anos e 35 de contribuição, seria 0,67% menor, em relação ao ano anterior, de R$ 2.774,93.

Holtz esclarece que esses exemplos tomam por base idade média que dê direito à aposentadoria por tempo de contribuição e em que a incidência do fator previdenciário é obrigatória. Na aposentadoria por idade, o fator só é usado para beneficiar o trabalhador.

"Se comparado com as tabelas anteriores, essa diferença está menos acentuada, em virtude dos reajustes do teto de contribuição (R$ 4.663,75, hoje). Com o passar dos anos, fica mais nítido que uma aposentadoria precoce com relação à idade significa grande perda financeira quando do recebimento do benefício", afirma.

A atualização da expectativa de vida não tem efeito sobre a fórmula 85/95, que leva em consideração a soma da idade ao tempo de contribuição (85 para as mulheres e 95 para homens). "Usar a fórmula ainda é compensatória. A ideia é, sempre quanto mais idade e mais tempo de contribuição, melhor o benefício. O que acontece é que o INSS quer que se receba por benefício por menor tempo possível. Por isso, se o contribuinte demorar para requerer, ele melhora."

A pesquisa do IBGE também mostra acentuada queda na mortalidade infantil - redução de 90,2% desde 1940, quando ocorriam 146 mortes por mil nascidos vivos.

Em 2014, houve registros de 14,4 óbitos por mil. "Com esse intercâmbio entre as nações com o pós-guerra, os programas de saúde pública, a vacinação em massa, começaram a ser inserido nos países menos desenvolvidos, como o Brasil. Os mais beneficiados com esse tipo de programa são as crianças. Se considerar esse período entre 1940 a 2014, quer dizer que deixaram de morrer 133 crianças menores de um ano a cada mil. Vidas estão sendo salvas", afirmou Albuquerque.

O especialista lembra que fatores como aumento da renda e da escolaridade materna e a melhora do saneamento básico foram fundamentais para a redução da mortalidade das crianças.

"Todos os grupos foram beneficiados com a redução da mortalidade infantil. A expectativa de vida aos 60 anos, em 2014, foi de 22 anos. Esse indivíduo vai viver em média até os 82 anos. Em 1940, essa expectativa de vida era de mais 13 anos.

A população envelhece rápido. Até a transição epidemiológica, a maioria das mortes eram por doenças infecciosas, respiratórias e parasitárias. Esse grupo de causa começa a perder importância e aparecem doenças relacionadas à degeneração do organismo pelo envelhecimento, como câncer e doenças cardíacas."

Diferenças regionais - Santa Catarina é a unidade da Federação com maior expectativa de vida, média de 78,4 anos para ambos os sexos. Também é o Estado com a maior esperança de vida para homens (75,1 anos) e mulheres (81,8 anos).

Na outra ponta está o Maranhão, com esperança de vida de 70 anos para homens e mulheres. Roraima é o Estado em que as mulheres que nasceram em 2014 têm a menor expectativa, 73,7 anos. Os homens de Alagoas são os que têm menor esperança de vida do País, 66,2 anos. Também é o Estado com maior discrepância entre os sexos: mulheres vivem quase uma década a mais.

"As questões sociais influenciam. Mas alguns Estados se sobressaem mais em função dos óbitos violentos. Na realidade, a expectativa de vida da população masculina poderia ser maior ainda se só tivessem as causas naturais. Com certeza é um fator de impedimento para o aumento da população masculina," afirmou.