Alckmin diz ao setor de calçados que isenção para compras de até US$ 50 vai acabar até o fim do ano

O mercado calçadista brasileiro não vive um bom momento. O principal produtor de calçados fora da Ásia vê a quantidade de pares fabricados diminuir mês a mês e já estima retração de 1,1% em 2023. Além do atual do cenário macroeconômico, com alta taxa de juros e endividamento elevado, lideranças do setor destacam o impacto da importação de calçados, que já avançou 24% neste ano.

Haroldo Ferreira, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) afirmou que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse que isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 vai acabar até o fim do ano.

"O ministro Alckmin me disse na semana passada que a taxação voltará até o final do ano. O problema é que nós já estamos no final de novembro e a isenção vai impactar as vendas dos varejistas no final do ano, com datas importantes como Black Friday e Natal se aproximando", disse o presidente da Abicalçados.

A declaração foi dada nesta quarta-feira, 22, durante a coletiva de imprensa da feira BFSHOW, que acontece nesta semana no Centro de Eventos FIERGS, em Porto Alegre, e reúne mais de 100 marcas e exportadores do setor.

A isenção do imposto de importação para compras internacionais começou a valer no início de agosto após o lançamento do programa Remessa Conforme, certificação que dá as empresas de comércio eletrônico  benefícios tributários e aduaneiros para as mercadorias que comercializa e que são enviadas para o Brasil. Grandes plataformas asiáticas como AliExpress, Shein e Shopee aderiram ao programa.

"É uma concorrência desleal. As empresas que estão instaladas aqui pagam seus tributos, pagam salários e estão gerando empregos. A medida pode parecer positiva para o consumidor, mas está prejudicando a indústria nacional e o reflexo nós veremos no fechamento de postos de trabalho", afirmou Ferreira. Hoje, o setor de calçados brasileiro gera 290 mil postos de trabalho diretos no país. Com 4600 empresas, o mercado gera uma massa salarial de R$ 7,8 bilhões por ano.

Como mostrou a EXAME, o varejo nacional defende o fim da isenção para garantir um equilíbrio entre a carga tributária cobrada de empresas nacionais e estrangeiras. O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, em entrevista exclusiva, afirmou que se nada for feito a curto prazo, mais de 500 mil vagas de empregos podem ser perdidos e salários podem ser reduzidos. 

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Segundo dados do IBGE, as vendas do varejo em agosto caíram 0,2% em comparação com julho de 2023, após crescer 0,7% no mês anterior. Na relação ao mesmo mês de 2022, houve alta de 2,3%. No indicador dos últimos 12 meses, o crescimento foi de 1,7% e o acumulado no ano, é de 1,6%. A projeção do IAV-IDV (Índice Antecedente de Vendas do Instituto para Desenvolvimento do Varejo) aponta para uma queda real de 0,6% nas vendas no trimestre encerrado em setembro. 

Questionado sobre uma possível revisão da isenção do imposto de importação, o Ministério da Fazenda informou que não vai se manifestar sobre o tema. Em setembro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que não há previsão de revisão da alíquota zero.

Remessa Conforme

Até o momento, Shein, AliExpress, Mercado Livre, Ebazar e Shopee, já tem aval da Receita Federal, e estão habilitadas no Remessa Conforme para importar mercadorias com a isenção do imposto de importação, mas com a cobrança do ICMS. Em conversas reservadas com a EXAME, representantes brasileiros das varejistas estrangeiras defendem a permanência da isenção do imposto de importação ou de uma alíquota reduzida. Hoje, compras acima de US$ 50 têm imposto de importação de 60%.

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Segundo dados de setembro da Receita Federal, o conjunto das empresas que já foram habilitadas no programa representa cerca de 67% do total de remessas enviadas ao Brasil de janeiro a julho de 2023. No período, as remessas enviadas ao país totalizaram cerca de 123 milhões de volumes. Desse total, cerca de 83 milhões de volumes chegaram ao país por meio de operadores de transporte que prestam serviços às empresas já certificadas.