A indefinição na tabela dos fretes continua. E o Brasil não avança
Luiz Fux determinou suspensão de todas as ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que tabelou os preços
Da Redação
Publicado em 15 de junho de 2018 às 06h38.
Última atualização em 15 de junho de 2018 às 07h25.
A semana termina com a indefinição sobre a polêmica tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários pairando no ar. Na noite de ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, determinou suspensão de todas as ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres que tabelou os preços.
Fux atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), para quem o caso deve ser decidido pelo Supremo, que já analisa três ações de inconstitucionalidade sobre o tema, protocoladas pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga Do Brasil, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Confederação Nacional da Indústria.
Às Sete – um guia rápido para começar seu dia
Leia também estas outras notícias da seçãoÀs Setee comece o dia bem informado:
- Curtas - uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo
- Portugal vs Espanha : símbolos da recuperação europeia em campo
- Tensões geopolíticas marcam estreia do Irã na Copa
- Os Incríveis 2: expectativa de novos recordes para a Disney
Fux marcou uma reunião em seu gabinete na próxima quarta-feira com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro do Transportes, Valter Casemiro, Raquel Dodge, a procuradora-geral, e representantes da ANTT e representantes de caminhoneiros e agricultores para tentar resolver o impasse.
A tabela, definida às pressas para agradar os caminhoneiros e encerrar a greve, criou uma série de distorções que pode elevar os preços de insumos e de alimentos e, no limite, elevar até as projeções de inflação para 2018.
Segundo a AGU, até quarta-feira havia 40 processos contra a tabela em diferentes instâncias. Enquanto o Supremo não toma posição, a indefinição continua. Nesta quinta-feira, a Associação Brasileira do Agronegócio conseguiu na Justiça Federal de São Paulo uma decisão liminar para que a tabela de fretes não seja aplicada em seus contratos.
Em seu despacho, o juiz Marcelo Guerra Martins, afirmou que o tabelamento “retira totalmente a liberdade negocial das partes”.
O Brasil que tabela é o mesmo da insegurança jurídica. Um país que insiste em criar entraves para seu próprio crescimento.
Mais lidas
Mais de Economia
Boletim Focus: mercado reduz para 4,63% expectativa de inflação para 2024Lula se reúne hoje com Haddad para receber redação final do pacote de corte de gastosEconomia argentina cai 0,3% em setembro, quarto mês seguido de retraçãoGoverno anuncia bloqueio orçamentário de R$ 6 bilhões para cumprir meta fiscal