13º deve injetar R$ 35,8 bilhões na economia

ou 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) -, na economia brasileira, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE). Apesar da queda nos rendimentos médios do país, o volume estimado é 17% maior que o do ano passado.

Pelo cálculo do instituto, o valor deve ser pago a quase 50 milhões de pessoas, das quais 43% são beneficiários da Previdência Social (aposentados e pensionistas). Os demais 57% são ocupados contribuintes da previdência.

Cerca de 25% do total a ser pago no final do ano serão depositados na conta dos beneficiários do INSS, diz o DIEESE. Os outros 26,9 bilhões (75%) ficarão com os assalariados com carteira de trabalho.

De acordo com o estudo, o número de pessoas que receberão o 13º salário será maior em 2003, em relação a 2002. A diferença é de 4,5%, ainda que as pesquisas sobre mercado de trabalho venham indicando taxas de desemprego recorde ao longo deste ano , diz o relatório. Pouco mais de 2 milhões de pessoas passaram a receber o benefício. No emprego formal, o crescimento foi de 5,2% (pouco mais de 1,4 milhões de pessoas), enquanto entre os beneficiários do INSS a expansão ficou em 3,6%.

Para chegar a esse resultado, o DIEESE usou dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social. No caso da Rais, foram considerados todos os assalariados com carteira assinada nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado ocupados no mercado formal, que trabalhavam em dezembro de 2002. Também foram levados em conta os aposentados e pensionistas receberam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em setembro de 2003.

Para estimar o montante a ser pago, no caso dos beneficiários do INSS, foi utilizado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação da massa salarial nominal média do período janeiro a junho de 2002 e janeiro a junho de 2003, apurada pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo DIEESE e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade, de São Paulo).

O cálculo não leva em consideração os autônomos e assalariados sem carteira que, eventualmente, recebam algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que essa informação é difícil de ser dimensionada. Não computa também os empregados domésticos (mesmo os com carteira assinada) que, na maioria das vezes, recebem 13º ou similar. Além disso, muitas empresas adiantam a primeira parcela do 13º salário no meio do ano, por ocasião das férias dos empregados ou em qualquer outro momento definido, por exemplo, nas negociações coletivas, o que não é levado em conta para este estudo.

Com isso, os dados apresentados constituem uma estimativa do montante que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses. Contudo, estima-se que a maior parte, ou seja, mais de 70% do total dos valores referentes ao 13º, é paga no final do ano.