Quando eu nasci, a mulher não podia trabalhar sem a autorização do marido
O Código Civil de 1916 ainda impedia que mulheres casadas abrissem uma conta no banco
Luísa Granato
Publicado em 8 de março de 2022 às 10h14.
Eu sei, esse título passa a impressão de que sou muito antiga, de um passado remoto. Mas, na verdade, fiz 60 anos em 2021.
No entanto, no ano em que eu nasci, ainda existia uma lei que dizia que a mulher precisava de uma autorização do marido para trabalhar fora. Além disso, essa autorização poderia ser revogada a qualquer momento e essa esposa perderia o direito de atuar no mercado, de acordo com o Código Civil de 1916.
Nele, as mulheres casadas eram consideradas "incapazes". E tudo isso porque, naquela época, a sociedade brasileira era mais conservadora e entendia que as mulheres não deveriam ter os mesmos direitos e deveres que os homens. Eram eles que podiam estudar, trabalhar, gerenciar as finanças e controlar a vida familiar, criando uma ideia de que existem tarefas que são mais masculinas e outras que são femininas.
Não à toa, papéis de liderança ainda hoje costumam ser mais associados à figura do homem.
O mesmo Código Civil de 1916 ainda impedia que mulheres casadas abrissem uma conta no banco, tivessem um estabelecimento comercial ou mesmo viajassem sem a autorização dos maridos. E isso só mudou em 1962 — um ano depois que nasci!
Com a promulgação do Estatuto das Mulheres Casadas, naquele ano de 1962, os direitos femininos foram ampliados, mas foi só com a Constituição de 1988 que alcançamos a igualdade de direitos e de deveres entre os gêneros.
Quis compartilhar todas essas informações com vocês, que acompanham esta coluna, porque a história dos direitos das mulheres nos ajuda a refletir sobre o quanto avançamos — e celebrar essas conquistas! —, mas, ao mesmo tempo, nos mostra o quão recentes são algumas dessas mudanças. Nos mostra também o quanto você e eu ainda precisamos fazer pelas mulheres que estão no mercado de trabalho e por aquelas que estão por vir.
Não quero dar a impressão de que estamos parados no tempo ou de que caminhamos muito pouco. Entre 1916 e o Código Civil de 2002, muitas águas rolaram, transformações aconteceram e a sociedade sofreu profundas mudanças! Com o tempo, a mulher foi conquistando mais direitos e mais espaços, inclusive no mundo do trabalho.
Eu mesma não estaria aqui hoje, escrevendo para vocês, se não fosse essa história de transformações. Meu sucesso profissional é resultado do meu esforço, mas é também o resultado de todo esse passado construído por muitas mulheres — e, claro, não podemos nos esquecer dos homens que apoiaram a jornada.
Porém, quando falo sobre o quanto ainda deve ser feito, a minha ideia é motivar todos, mulheres e homens, a continuarem engajados na construção de um mundo melhor. Um mundo mais justo, onde não seja necessário esperar 267 anos para equiparação salarial masculina e feminina no mundo. Sim, porque é esta a estimativa do Global Gender Gap Report de 2021, que viralizou na internet. Triste, não é mesmo?
Outro estudo, desta vez realizado pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gêneros, mostra que o nosso país apresenta um dos maiores níveis de disparidade nesse sentido. Em iguais condições de idade e de nível de instrução, as mulheres ganham 30% a menos do que os homens. Isso depois de toda a jornada que caminhamos e diante de conquistas que, com base na lei, colocam a mulher não atrás, mas ao lado do homem.
Precisamos continuar essa caminhada de diálogo, de solidariedade, de justiça e de transformação para que as oportunidades estejam aí, para todos e todas, independentemente do gênero, raça, orientação sexual e assim por diante. Precisamos lembrar que as conquistas das quais desfrutamos hoje foram batalhas de pessoas no passado e honrar esse legado. E sabe como podemos fazer isso? Dando continuidade a essa história.
Porque a história é assim: ela nos ajuda a lembrar do passado, mas também pode nos dar direções para o futuro. Então, reflita: quais passos você pode dar hoje na sua empresa para continuar essa jornada da equidade?
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Eu sei, esse título passa a impressão de que sou muito antiga, de um passado remoto. Mas, na verdade, fiz 60 anos em 2021.
No entanto, no ano em que eu nasci, ainda existia uma lei que dizia que a mulher precisava de uma autorização do marido para trabalhar fora. Além disso, essa autorização poderia ser revogada a qualquer momento e essa esposa perderia o direito de atuar no mercado, de acordo com o Código Civil de 1916.
Nele, as mulheres casadas eram consideradas "incapazes". E tudo isso porque, naquela época, a sociedade brasileira era mais conservadora e entendia que as mulheres não deveriam ter os mesmos direitos e deveres que os homens. Eram eles que podiam estudar, trabalhar, gerenciar as finanças e controlar a vida familiar, criando uma ideia de que existem tarefas que são mais masculinas e outras que são femininas.
Não à toa, papéis de liderança ainda hoje costumam ser mais associados à figura do homem.
O mesmo Código Civil de 1916 ainda impedia que mulheres casadas abrissem uma conta no banco, tivessem um estabelecimento comercial ou mesmo viajassem sem a autorização dos maridos. E isso só mudou em 1962 — um ano depois que nasci!
Com a promulgação do Estatuto das Mulheres Casadas, naquele ano de 1962, os direitos femininos foram ampliados, mas foi só com a Constituição de 1988 que alcançamos a igualdade de direitos e de deveres entre os gêneros.
Quis compartilhar todas essas informações com vocês, que acompanham esta coluna, porque a história dos direitos das mulheres nos ajuda a refletir sobre o quanto avançamos — e celebrar essas conquistas! —, mas, ao mesmo tempo, nos mostra o quão recentes são algumas dessas mudanças. Nos mostra também o quanto você e eu ainda precisamos fazer pelas mulheres que estão no mercado de trabalho e por aquelas que estão por vir.
Não quero dar a impressão de que estamos parados no tempo ou de que caminhamos muito pouco. Entre 1916 e o Código Civil de 2002, muitas águas rolaram, transformações aconteceram e a sociedade sofreu profundas mudanças! Com o tempo, a mulher foi conquistando mais direitos e mais espaços, inclusive no mundo do trabalho.
Eu mesma não estaria aqui hoje, escrevendo para vocês, se não fosse essa história de transformações. Meu sucesso profissional é resultado do meu esforço, mas é também o resultado de todo esse passado construído por muitas mulheres — e, claro, não podemos nos esquecer dos homens que apoiaram a jornada.
Porém, quando falo sobre o quanto ainda deve ser feito, a minha ideia é motivar todos, mulheres e homens, a continuarem engajados na construção de um mundo melhor. Um mundo mais justo, onde não seja necessário esperar 267 anos para equiparação salarial masculina e feminina no mundo. Sim, porque é esta a estimativa do Global Gender Gap Report de 2021, que viralizou na internet. Triste, não é mesmo?
Outro estudo, desta vez realizado pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gêneros, mostra que o nosso país apresenta um dos maiores níveis de disparidade nesse sentido. Em iguais condições de idade e de nível de instrução, as mulheres ganham 30% a menos do que os homens. Isso depois de toda a jornada que caminhamos e diante de conquistas que, com base na lei, colocam a mulher não atrás, mas ao lado do homem.
Precisamos continuar essa caminhada de diálogo, de solidariedade, de justiça e de transformação para que as oportunidades estejam aí, para todos e todas, independentemente do gênero, raça, orientação sexual e assim por diante. Precisamos lembrar que as conquistas das quais desfrutamos hoje foram batalhas de pessoas no passado e honrar esse legado. E sabe como podemos fazer isso? Dando continuidade a essa história.
Porque a história é assim: ela nos ajuda a lembrar do passado, mas também pode nos dar direções para o futuro. Então, reflita: quais passos você pode dar hoje na sua empresa para continuar essa jornada da equidade?
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