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Rodrigo Maia está errado sobre o Bolsa Família

Programa social tem mais benefícios do que afirmações errôneas de políticos

MAIA: declaração de presidente da Câmara é errado / Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil) (Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
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Da Redação

Publicado em 19 de janeiro de 2018 às 15h15.

Última atualização em 19 de janeiro de 2018 às 17h12.

Através de Rodrigo Maia (DEM), críticas ao Bolsa Família entraram no debate eleitoral. Em palestra nos Estados Unidos, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o programa social “escraviza” as pessoas. Não daria a elas uma porta de saída. Os recipientes do benefício se acostumariam a ele e deixariam de procurar novas oportunidades.

A declaração de Maia parece ser uma tentativa de tirar eleitores de Jair Bolsonaro (PSC). O filho mais novo do presidenciável, Carlos Bolsonaro, publicou outro dia em sua conta no Twitter um raciocínio genocida. Sugeriu que os beneficiados pelo programa fossem impedidos de ter filhos. Apagou a frase pouco tempo depois.

Essa não é a opinião majoritária na sociedade brasileira, nem entre os estudiosos do assunto, a respeito do Bolsa Família. O eleitor mediano brasileiro aceita bem o programa. Sabe que a distribuição de renda e eliminação da pobreza são importantes para o país. O custo anual do Bolsa Família não chega a R$ 15 bilhões. O programa impacta positivamente a educação, saúde, segurança pública e apoio a valores democráticos.

Estudos internacionais mostram que programas de transferência condicionada de renda não induzem à preguiça dos recipientes para buscar independência do Estado. Um artigo de quatro excelentes economistas do Massachussetts Institute of Technology e Harvard – Abhijit Banerjee, Rema Hanna, Gabriel Kreindler e Benjamin A. Olken – reúne as principais evidências empíricas até agora. (O título é “Debunking the Stereotype of the Lazy Welfare Recipient: Evidence from Cash Transfer Programs Worldwide” e foi publicado no World Bank Research Observer em 2017.)

O argumento contrário que costuma ser mobilizado é: “Ora, e o Chile? O Bolsa Família de lá tem um limite de três anos e funciona bem!”. Trata-se de uma realidade socioeconômica bem diferente da brasileira. Três anos não são suficientes para tirar famílias da miséria. Daí a importância de juntar outros programas sociais ao Bolsa Família e, é claro, monitorar bem a frequência das crianças na escola. Isso assegura (espera-se!) que o programa incentive famílias a saírem da pobreza a médio e longo prazo através de melhores oportunidades de trabalho por conta de mais anos de educação.

Há outros efeitos interessantes do programa. O cartão magnético que dá direito à quantia mensal fica sob responsabilidade da mulher. Isso implica, segundo o economista Gabriel Hartung em seu estudo, maior presença do pai em casa – ou seja, menos divórcios e separações. “Já que é a esposa que controla o dinheiro, melhor eu me comportar e ficar por perto!” (O estudo se chama “O impacto dos Programas de Transferência Condicional de Renda Sobre a Incidência de Mães Solteiras”.) Bolsonaro e Maia podem dizer para seus potenciais eleitores que não há política mais favorável para a unidade da boa família brasileira do que este programa social.

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Através de Rodrigo Maia (DEM), críticas ao Bolsa Família entraram no debate eleitoral. Em palestra nos Estados Unidos, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o programa social “escraviza” as pessoas. Não daria a elas uma porta de saída. Os recipientes do benefício se acostumariam a ele e deixariam de procurar novas oportunidades.

A declaração de Maia parece ser uma tentativa de tirar eleitores de Jair Bolsonaro (PSC). O filho mais novo do presidenciável, Carlos Bolsonaro, publicou outro dia em sua conta no Twitter um raciocínio genocida. Sugeriu que os beneficiados pelo programa fossem impedidos de ter filhos. Apagou a frase pouco tempo depois.

Essa não é a opinião majoritária na sociedade brasileira, nem entre os estudiosos do assunto, a respeito do Bolsa Família. O eleitor mediano brasileiro aceita bem o programa. Sabe que a distribuição de renda e eliminação da pobreza são importantes para o país. O custo anual do Bolsa Família não chega a R$ 15 bilhões. O programa impacta positivamente a educação, saúde, segurança pública e apoio a valores democráticos.

Estudos internacionais mostram que programas de transferência condicionada de renda não induzem à preguiça dos recipientes para buscar independência do Estado. Um artigo de quatro excelentes economistas do Massachussetts Institute of Technology e Harvard – Abhijit Banerjee, Rema Hanna, Gabriel Kreindler e Benjamin A. Olken – reúne as principais evidências empíricas até agora. (O título é “Debunking the Stereotype of the Lazy Welfare Recipient: Evidence from Cash Transfer Programs Worldwide” e foi publicado no World Bank Research Observer em 2017.)

O argumento contrário que costuma ser mobilizado é: “Ora, e o Chile? O Bolsa Família de lá tem um limite de três anos e funciona bem!”. Trata-se de uma realidade socioeconômica bem diferente da brasileira. Três anos não são suficientes para tirar famílias da miséria. Daí a importância de juntar outros programas sociais ao Bolsa Família e, é claro, monitorar bem a frequência das crianças na escola. Isso assegura (espera-se!) que o programa incentive famílias a saírem da pobreza a médio e longo prazo através de melhores oportunidades de trabalho por conta de mais anos de educação.

Há outros efeitos interessantes do programa. O cartão magnético que dá direito à quantia mensal fica sob responsabilidade da mulher. Isso implica, segundo o economista Gabriel Hartung em seu estudo, maior presença do pai em casa – ou seja, menos divórcios e separações. “Já que é a esposa que controla o dinheiro, melhor eu me comportar e ficar por perto!” (O estudo se chama “O impacto dos Programas de Transferência Condicional de Renda Sobre a Incidência de Mães Solteiras”.) Bolsonaro e Maia podem dizer para seus potenciais eleitores que não há política mais favorável para a unidade da boa família brasileira do que este programa social.

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