O erro estratégico de Theresa May

Sistemas parlamentaristas são frequentemente invejados por políticos – e alguns cidadãos – brasileiros. As eleições diretas que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tanto quer (ao menos na sexta-feira, 16 de junho de 2017, às 16h45) seriam simples em um país parlamentarista. Bastaria que os deputados federais invocassem uma “moção de censura”, ou um “voto de não-confiança”, para nosso hipotético primeiro-ministro Michel Temer (PMDB). Ele e todos os outros deputados federais perderiam o cargo e seriam submetidos (submeter-se-iam) a um novo processo eleitoral em poucas semanas, que poderia confirmar a rejeição ao chefe do Executivo, ou mesmo mostrar que os deputados estavam errados.

Menos conhecido, mas não menos frequente, é a possibilidade de o próprio primeiro-ministro convocar novas eleições antes do que o calendário eleitoral prevê. Foi o que a primeira-ministra britânica, Theresa May, do Partido Conservador, fez há alguns dias. 28 dos 35 países europeus têm esse mecanismo. Uma em cada sete eleições é realizada de modo antecipado. Na Inglaterra, o resultado foi desastroso para o governo. O Partido Conservador comandava a maioria legislativa com 330 de 650 cadeiras – apenas 4 a mais do que a marca necessária de 326 assentos. May tentou ser oportunista, mas seu partido conseguiu dez cadeiras a menos do que o necessário para ter maioria. Para formar um governo, juntou-se a um pequeno partido irlandês. Afinal, governos minoritários não são tradicionais no sistema político inglês, embora não sejam inconstitucionais. E o mandato fixo de May terminaria em 2020, pois são cinco anos e ela foi eleita em 2015.

Claro que é fácil criticar uma política logo após ela ter cometido um erro. Theresa May não acordou simplesmente um dia e pensou em convocar novas eleições. Desde 2011, o primeiro-ministro inglês não pode tomar essa decisão sem consultar o parlamento. Precisa de uma maioria de dois terços autorizando a decisão. May obteve vitória folgada nessa votação. Além disso, um estudo recente mostra que primeiros-ministros costumam conseguir, para seus partidos, um bônus de 5% de votos quando antecipam eleições. (“The electoral benefits of opportunistic election timing”, Petra Schleiter e Margit Tavits, publicado no Journal of Politics em 2016.) Esse mecanismo pode ser considerado uma bela vantagem para um primeiro-ministro. Afinal, ele pode aproveitar um bom momento político para aumentar sua maioria no parlamento. Terá, também, a oportunidade de surpreender a oposição, que não necessariamente estará organizada para um embate eleitoral convocado às pressas.

É possível, também, que um primeiro-ministro proponha a antecipação de eleições para fugir de uma queda de popularidade vindoura. Uma óbvia vantagem de ser governo é que você tem mais informações sobre o estado do país do que os demais atores políticos. Você sabe, por exemplo, que a inflação está subindo e seus mecanismos para estancá-la não podem ser mobilizados (talvez porque o Banco Central de seu país seja autônomo ou independente de facto ). Convocar eleições antes de o ambiente econômico piorar pode ser inteligente. (Esse é o argumento de Alastair Smith em “Election timing in majoritarian parliaments”, publicado no British Journal of Political Science em 2003.)

Além disso, governantes podem antecipar eleições para aproveitar uma onda favorável inusitada. Nesse sentido, Theresa May não foi Margaret Thatcher. Em junho de 1983, aproveitando a popularidade obtida com a vitória inglesa na Guerra das Malvinas, Thatcher antecipou em um ano o processo eleitoral. O público viu seu oportunismo: com 49% de popularidade, o Partido Conservador da primeira-ministra obteve 42% dos votos. Ainda assim, foi a maior vitória do partido desde 1945. Controlando 397 de 650 cadeiras, Thatcher esmagou a oposição. O Partido Trabalhista elegeu 209 deputados federais e outros partidos da oposição conseguiram 23 vagas. Com isso, a primeira-ministra tinha vantagem de 165 vagas. Bons tempos.

Sistemas parlamentaristas são frequentemente invejados por políticos – e alguns cidadãos – brasileiros. As eleições diretas que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tanto quer (ao menos na sexta-feira, 16 de junho de 2017, às 16h45) seriam simples em um país parlamentarista. Bastaria que os deputados federais invocassem uma “moção de censura”, ou um “voto de não-confiança”, para nosso hipotético primeiro-ministro Michel Temer (PMDB). Ele e todos os outros deputados federais perderiam o cargo e seriam submetidos (submeter-se-iam) a um novo processo eleitoral em poucas semanas, que poderia confirmar a rejeição ao chefe do Executivo, ou mesmo mostrar que os deputados estavam errados.

Menos conhecido, mas não menos frequente, é a possibilidade de o próprio primeiro-ministro convocar novas eleições antes do que o calendário eleitoral prevê. Foi o que a primeira-ministra britânica, Theresa May, do Partido Conservador, fez há alguns dias. 28 dos 35 países europeus têm esse mecanismo. Uma em cada sete eleições é realizada de modo antecipado. Na Inglaterra, o resultado foi desastroso para o governo. O Partido Conservador comandava a maioria legislativa com 330 de 650 cadeiras – apenas 4 a mais do que a marca necessária de 326 assentos. May tentou ser oportunista, mas seu partido conseguiu dez cadeiras a menos do que o necessário para ter maioria. Para formar um governo, juntou-se a um pequeno partido irlandês. Afinal, governos minoritários não são tradicionais no sistema político inglês, embora não sejam inconstitucionais. E o mandato fixo de May terminaria em 2020, pois são cinco anos e ela foi eleita em 2015.

Claro que é fácil criticar uma política logo após ela ter cometido um erro. Theresa May não acordou simplesmente um dia e pensou em convocar novas eleições. Desde 2011, o primeiro-ministro inglês não pode tomar essa decisão sem consultar o parlamento. Precisa de uma maioria de dois terços autorizando a decisão. May obteve vitória folgada nessa votação. Além disso, um estudo recente mostra que primeiros-ministros costumam conseguir, para seus partidos, um bônus de 5% de votos quando antecipam eleições. (“The electoral benefits of opportunistic election timing”, Petra Schleiter e Margit Tavits, publicado no Journal of Politics em 2016.) Esse mecanismo pode ser considerado uma bela vantagem para um primeiro-ministro. Afinal, ele pode aproveitar um bom momento político para aumentar sua maioria no parlamento. Terá, também, a oportunidade de surpreender a oposição, que não necessariamente estará organizada para um embate eleitoral convocado às pressas.

É possível, também, que um primeiro-ministro proponha a antecipação de eleições para fugir de uma queda de popularidade vindoura. Uma óbvia vantagem de ser governo é que você tem mais informações sobre o estado do país do que os demais atores políticos. Você sabe, por exemplo, que a inflação está subindo e seus mecanismos para estancá-la não podem ser mobilizados (talvez porque o Banco Central de seu país seja autônomo ou independente de facto ). Convocar eleições antes de o ambiente econômico piorar pode ser inteligente. (Esse é o argumento de Alastair Smith em “Election timing in majoritarian parliaments”, publicado no British Journal of Political Science em 2003.)

Além disso, governantes podem antecipar eleições para aproveitar uma onda favorável inusitada. Nesse sentido, Theresa May não foi Margaret Thatcher. Em junho de 1983, aproveitando a popularidade obtida com a vitória inglesa na Guerra das Malvinas, Thatcher antecipou em um ano o processo eleitoral. O público viu seu oportunismo: com 49% de popularidade, o Partido Conservador da primeira-ministra obteve 42% dos votos. Ainda assim, foi a maior vitória do partido desde 1945. Controlando 397 de 650 cadeiras, Thatcher esmagou a oposição. O Partido Trabalhista elegeu 209 deputados federais e outros partidos da oposição conseguiram 23 vagas. Com isso, a primeira-ministra tinha vantagem de 165 vagas. Bons tempos.