A ambígua negociação de Bolsonaro com parlamentares

Aos poucos aparecem pistas de como Jair Bolsonaro (PSL) pretende negociar, de verdade, com parlamentares. A estratégia de resolver com bancadas suprapartidárias – como a da Bala, do Boi, da Bíblia – é pouco plausível. Como notou o cientista político Marcus Melo (UFPE) há alguns dias, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados continua concentrando o poder no processo legislativo nos líderes de partidos políticos.

Não há para onde correr. Representantes de bancadas suprapartidárias podem receber benesses do presidente (mesmo que seja uma “troca” programática, envolvendo trechos de legislação), mas dificilmente conseguirão retribuir em votos de outros membros da bancada. Afinal, se um parlamentar do PTB contraria o líder do partido, este tem maneiras críveis para puni-lo. Pode não indicar o deputado para uma comissão importante, pode não defender as emendas orçamentarias diante do presidente ou ministros, pode ignorar suas indicações para cargos de confiança... A lista é longa.

É preciso, portanto, descobrir como satisfazer os partidos e manter a retórica anticorrupção. A escolha de Onyx Lorenzoni (DEM), investigado, para chefiar a Casa Civil da Presidência da Republica e de Ricardo Salles (Novo), condenado por improbidade administrativa, para chefiar o Ministério do Meio Ambiente não é por caso. Ambos até são experts em suas áreas: Onyx é político profissional, Salles já ocupou cargo semelhante no governo estadual paulista.

Nomeá-los serve para sinalizar que o govern o não vai se importar muito com corrupção. O recado para os partidos é: podem indicar pessoas para cargos aparentemente pouco importantes (como superintendências estaduais de órgãos como Ibama, Funasa, Funai, etc) e elas podem fazer esquemas light, desde que não apareçam muito. E, caso apareçam, não se preocupem tanto. São apenas investigações. Temos até ministros condenados, relaxem!

Enquanto isso, Sérgio Moro no Ministério da Justiça protegerá os nomeados sob investigação com o mesmo argumento que “absolveu” Onyx: terão sua confiança pessoal. Imagine-se que a confiança dure até condenação transitada em julgado. O governo achou uma maneira engenhosa de sinalizar combate à corrupção (via Moro) e sinalizar leniência com corrupção moderada (via Onyx). Estão comunicando duas coisas ao mesmo tempo.

Isso não vai durar muito.

Aos poucos aparecem pistas de como Jair Bolsonaro (PSL) pretende negociar, de verdade, com parlamentares. A estratégia de resolver com bancadas suprapartidárias – como a da Bala, do Boi, da Bíblia – é pouco plausível. Como notou o cientista político Marcus Melo (UFPE) há alguns dias, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados continua concentrando o poder no processo legislativo nos líderes de partidos políticos.

Não há para onde correr. Representantes de bancadas suprapartidárias podem receber benesses do presidente (mesmo que seja uma “troca” programática, envolvendo trechos de legislação), mas dificilmente conseguirão retribuir em votos de outros membros da bancada. Afinal, se um parlamentar do PTB contraria o líder do partido, este tem maneiras críveis para puni-lo. Pode não indicar o deputado para uma comissão importante, pode não defender as emendas orçamentarias diante do presidente ou ministros, pode ignorar suas indicações para cargos de confiança... A lista é longa.

É preciso, portanto, descobrir como satisfazer os partidos e manter a retórica anticorrupção. A escolha de Onyx Lorenzoni (DEM), investigado, para chefiar a Casa Civil da Presidência da Republica e de Ricardo Salles (Novo), condenado por improbidade administrativa, para chefiar o Ministério do Meio Ambiente não é por caso. Ambos até são experts em suas áreas: Onyx é político profissional, Salles já ocupou cargo semelhante no governo estadual paulista.

Nomeá-los serve para sinalizar que o govern o não vai se importar muito com corrupção. O recado para os partidos é: podem indicar pessoas para cargos aparentemente pouco importantes (como superintendências estaduais de órgãos como Ibama, Funasa, Funai, etc) e elas podem fazer esquemas light, desde que não apareçam muito. E, caso apareçam, não se preocupem tanto. São apenas investigações. Temos até ministros condenados, relaxem!

Enquanto isso, Sérgio Moro no Ministério da Justiça protegerá os nomeados sob investigação com o mesmo argumento que “absolveu” Onyx: terão sua confiança pessoal. Imagine-se que a confiança dure até condenação transitada em julgado. O governo achou uma maneira engenhosa de sinalizar combate à corrupção (via Moro) e sinalizar leniência com corrupção moderada (via Onyx). Estão comunicando duas coisas ao mesmo tempo.

Isso não vai durar muito.