Governo mira a guerra dos portos

O Planalto planeja começar a reforma fiscal pelo combate à chamada “guerra dos portos” — a prática de reduzir o ICMS de importação adotada por estados como Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e Mato Grosso do Sul (um adepto sem saída para o mar). A alíquota nesses casos é praticamente zero na importação de produtos como aço, carros e gás natural, e a conta é paga pelos outros estados. O governo planeja equiparar o ICMS por meio de uma resolução do Senado — via potencialmente mais rápida que a Câmara. O percentual não está definido, mas discute-se uma nova alíquota de 2%. Hoje ela varia de estado para estado. Antes de partir para a votação, o governo quer acertar compensações com os estados que perderiam com a novidade.

O Planalto planeja começar a reforma fiscal pelo combate à chamada “guerra dos portos” — a prática de reduzir o ICMS de importação adotada por estados como Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e Mato Grosso do Sul (um adepto sem saída para o mar). A alíquota nesses casos é praticamente zero na importação de produtos como aço, carros e gás natural, e a conta é paga pelos outros estados. O governo planeja equiparar o ICMS por meio de uma resolução do Senado — via potencialmente mais rápida que a Câmara. O percentual não está definido, mas discute-se uma nova alíquota de 2%. Hoje ela varia de estado para estado. Antes de partir para a votação, o governo quer acertar compensações com os estados que perderiam com a novidade.