Um locaute contra o resultado das eleições?

Aluizio Falcão Filho

A greve empresarial, conhecida no mercado pelo anglicismo “locaute”, passou a ser discutida abertamente nas redes sociais. Cerrar as portas das empresas seria uma forma de protesto dos eleitores de Jair Bolsonaro contra o resultado das eleições. Nas poucas vezes que presenciamos essa prática no país, a paralisação empresarial foi restrita a setores de mercado. O que os apoiadores de Bolsonaro desejam, entretanto, é uma espécie de greve geral do comércio, indústria e serviços.

Essa ideia parte do princípio de que todos os empresários (ou a maioria esmagadora deles, de qualquer porte) estariam igualmente inconformados com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e dispostos a cruzar os braços em protesto. A maior parte do empresariado, de fato, não deve estar feliz com o triunfo do petista nas urnas – mas daí a aderir a uma greve de empreendedores é outra coisa.

As reações à derrota de Bolsonaro entre os empresários não foram uniformes. Houve quem ficasse indignado (e está até agora) e quem encarasse a situação com estoicismo e pragmatismo, na linha “vida que segue”. Esses grupos, mais de uma semana após o pleito, continuam a existir. Mas, mesmo entre os inconformados, há quem não vá fechar as portas de sua empresa. Portanto, é lícito imaginar que uma eventual greve empresarial não terá adesão maciça. Neste caso, quem sairá prejudicado será quem aderir. Ao perceber que seu fornecedor, loja ou restaurante estão paralisados por protesto, o cliente vai procurar a concorrência. Simples assim.

Não deixa de ser interessante. Os apoiadores de Bolsonaro são eleitores mais conservadores do país e, em caso de locaute, estarão apostando em um instrumento utilizado normalmente por sindicatos de trabalhadores que tanto criticam.

Ao aderir a uma greve empresarial, esses empreendedores correm o risco de criar transtornos para a população como um todo. E essa reação pode prejudicar a imagem do próprio Bolsonaro. Não é à toa que o presidente tentou se desvincular do movimento dos caminhoneiros que bloquearam inúmeras estradas pelo país, trazendo problemas a todos, eleitores ou não de Bolsonaro.

Mas e do ponto de vista legal?

A lei 7.783 é bastante clara ao proibir essa prática. Mas está redigida de uma forma que pode gerar questionamentos jurídicos, uma vez que está vinculada à tentativa de intimidação de trabalhadores que buscam melhor remuneração. Vejamos o texto: “Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (lockout)”.

Os insatisfeitos com as eleições apoiaram o bloqueio das estradas. Não deu certo – e o próprio Bolsonaro pediu em um vídeo que os manifestantes desocupassem as rodovias. Depois, outra massa de insatisfeitos fez vigília em frente aos quartéis do Exército, pedindo uma “intervenção federal” (em bom português, um golpe militar). Nada ocorreu. Por fim, tomaram algumas ruas das cidades brasileiras de forma pacífica. Nenhum resultado.

Diante disso, a claque vai sossegar ou recrudescer? Tudo indica que esses manifestantes vão subir o tom ainda outras vezes antes de parar – se é que vão. Uma série de protestos contra um governo que nem ainda assumiu ainda vão ocorrer. Por enquanto, o comando do aparato repressor é de Bolsonaro. Mas suponhamos que uma massa seja orquestrada justamente no dia da posse de Lula?

Neste caso, teremos uma polícia que pode responder a quem está sendo atacado – e revidar forte. Será que teremos uma nova versão daquilo que Franco Montoro enfrentou quando assumiu o Palácio dos Bandeirantes? No início da gestão montorista, ele enfrentou algumas movimentações de trabalhadores, que foram rechaçadas pela polícia militar. Na época, foi cunhada uma expressão para a repressão policial sob o governo estadual de oposição ao regime militar: “cassetete democrático”.

Será que, a partir de janeiro, Lula terá um “cassetete democrático” para chamar de seu?

Aluizio Falcão Filho

A greve empresarial, conhecida no mercado pelo anglicismo “locaute”, passou a ser discutida abertamente nas redes sociais. Cerrar as portas das empresas seria uma forma de protesto dos eleitores de Jair Bolsonaro contra o resultado das eleições. Nas poucas vezes que presenciamos essa prática no país, a paralisação empresarial foi restrita a setores de mercado. O que os apoiadores de Bolsonaro desejam, entretanto, é uma espécie de greve geral do comércio, indústria e serviços.

Essa ideia parte do princípio de que todos os empresários (ou a maioria esmagadora deles, de qualquer porte) estariam igualmente inconformados com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e dispostos a cruzar os braços em protesto. A maior parte do empresariado, de fato, não deve estar feliz com o triunfo do petista nas urnas – mas daí a aderir a uma greve de empreendedores é outra coisa.

As reações à derrota de Bolsonaro entre os empresários não foram uniformes. Houve quem ficasse indignado (e está até agora) e quem encarasse a situação com estoicismo e pragmatismo, na linha “vida que segue”. Esses grupos, mais de uma semana após o pleito, continuam a existir. Mas, mesmo entre os inconformados, há quem não vá fechar as portas de sua empresa. Portanto, é lícito imaginar que uma eventual greve empresarial não terá adesão maciça. Neste caso, quem sairá prejudicado será quem aderir. Ao perceber que seu fornecedor, loja ou restaurante estão paralisados por protesto, o cliente vai procurar a concorrência. Simples assim.

Não deixa de ser interessante. Os apoiadores de Bolsonaro são eleitores mais conservadores do país e, em caso de locaute, estarão apostando em um instrumento utilizado normalmente por sindicatos de trabalhadores que tanto criticam.

Ao aderir a uma greve empresarial, esses empreendedores correm o risco de criar transtornos para a população como um todo. E essa reação pode prejudicar a imagem do próprio Bolsonaro. Não é à toa que o presidente tentou se desvincular do movimento dos caminhoneiros que bloquearam inúmeras estradas pelo país, trazendo problemas a todos, eleitores ou não de Bolsonaro.

Mas e do ponto de vista legal?

A lei 7.783 é bastante clara ao proibir essa prática. Mas está redigida de uma forma que pode gerar questionamentos jurídicos, uma vez que está vinculada à tentativa de intimidação de trabalhadores que buscam melhor remuneração. Vejamos o texto: “Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (lockout)”.

Os insatisfeitos com as eleições apoiaram o bloqueio das estradas. Não deu certo – e o próprio Bolsonaro pediu em um vídeo que os manifestantes desocupassem as rodovias. Depois, outra massa de insatisfeitos fez vigília em frente aos quartéis do Exército, pedindo uma “intervenção federal” (em bom português, um golpe militar). Nada ocorreu. Por fim, tomaram algumas ruas das cidades brasileiras de forma pacífica. Nenhum resultado.

Diante disso, a claque vai sossegar ou recrudescer? Tudo indica que esses manifestantes vão subir o tom ainda outras vezes antes de parar – se é que vão. Uma série de protestos contra um governo que nem ainda assumiu ainda vão ocorrer. Por enquanto, o comando do aparato repressor é de Bolsonaro. Mas suponhamos que uma massa seja orquestrada justamente no dia da posse de Lula?

Neste caso, teremos uma polícia que pode responder a quem está sendo atacado – e revidar forte. Será que teremos uma nova versão daquilo que Franco Montoro enfrentou quando assumiu o Palácio dos Bandeirantes? No início da gestão montorista, ele enfrentou algumas movimentações de trabalhadores, que foram rechaçadas pela polícia militar. Na época, foi cunhada uma expressão para a repressão policial sob o governo estadual de oposição ao regime militar: “cassetete democrático”.

Será que, a partir de janeiro, Lula terá um “cassetete democrático” para chamar de seu?